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AVISO DE ATO ADMINISTRATIVOINEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019

09/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019 - Processo Administrativo n° 0020860/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público ° 01/2019 - Objeto: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para cobrir despesas na oferta do Ensino Fundamental do 6° ao 9º ano, em escola mantida pela entidade Educandário Nossa Senhora do Bom Sucesso, CNPJ n° 06.718.258/0001-04, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).


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AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2019 - Processo Administrativo n° 0049401/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Piauí CNPJ: 07.597.874/0001-17


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AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2019 - Processo Administrativo n° 0049401/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II CNPJ: 05.235.122/0001-80.


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AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 023/2019 - Processo Administrativo n° 0050403/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 08 (oito) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Instituição: Centro de Formação Mandacaru de Pedro II CNPJ: 35.146.752/0001-40.


Arquivo não disponível

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2018

09/02/2026

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2018


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

09/02/2026

Campanha contra o câncer de colo do útero, buscando incentivar a vacinação de meninas contra o vírus papilomavírus (HPV), por meio de campanha virtual a ser veiculada nos meios de comunicação oficiais da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e nos grupos virtuais de comunicação entre professor e aluno/família, criados durante o período de isolamento social para enfrentamento da pandemia de covid-19.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2020

09/02/2026

. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: VETOR BRASIL, inscrita no CNPJ sob n° º 23.502.911-0001-12. 4. ENDEREÇO: Av Paulista, 1374, SL 11A 133 ANDAR 10, Bela Vista, São Paulo-SP, 01310-100 5. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a cooperação e conjugação de esforços entre as partes visando a implementação da formação prática do Programa de Residência em Gestão Pública, observadas as disposições legais aplicáveis, especialmente as disposições da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, os compromissos recíprocos previstos no presente instrumento e o Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente Acordo. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Professores da Rede Pública estadual


Termo de Fomento Nº 009/2017

09/02/2026

Termo de Fomento Nº 009/2017 celebrado com a Fundação Santa Ângela


Termo de Fomento Nº 008/2017

09/02/2026

Termo de Fomento Nº 008/2017 celebrado com a Associação dos Cegos do Piauí


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2020

09/02/2026

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras, CNPJ nº 05.488.160/0001-45. ENDEREÇO: Rua Tenente Araújo, 1278-A, Bairro Santa Maria das Vassouras, em Teresina-PI. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo ? Código do INEP n° 22134310 -, beneficiando 152 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 152 (cento e cinquenta e dois) alunos. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. PERÍODO: Vigência de 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021

09/02/2026

ESTABELECER PARCERIA ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A INSTITUTO UNIBANCO


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2019 - Processo Administrativo n° 0001532/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de30 de Abrilde 2019; Ofícionº 01/2019, datado de 07de Janeirode2019; Parecer da PGE/PLC n°549/2019, de 08 de Abrilde 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017. Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 17 (dezessete) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição.Instituição: Associação Pestalozzi de Teresina.


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