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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 029/2018

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 029/2018


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2019 - Processo Administrativo n° 0001059/2019-SEED/PI


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2019 - Processo Administrativo n° 0046609/2018-SEED/PI


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00011.000366/2020-10

09/02/2026

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Pais e Amigos Excepcionais do Município de Luiz Correia/PI - CNPJ: 35.146.042/0001-10. 4. ENDEREÇO: Rua Jonas Correia, n° 326 240, Bairro Centro, na cidade de Luiz Correia/PI. 5. OBJETO PROPOSTO: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para execução de ações que promovam o desenvolvimento pleno de Pessoas com Deficiência, através de oficinas pedagógicas e atividades lúdicas, visando a inclusão no seio da sociedade. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: alunos com deficiência matriculados na instituição.


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Aviso de ato administrativo - Inexigibilidade de chamamento público n° 09/2018

09/02/2026

Aviso de ato administrativo - Inexigibilidade de chamamento público n° 09/2018 - Fundação Santa Ângela


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2025

09/02/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a execução do "Projeto Educação Ambiental, Mobilização Social e Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos" que incentivar a mobilização social e a articulação entre famílias e escolas em tempo integral, especialmente na cidade de Teresina, PI, fomentando a participação ativa das famílias, por meio das associações de moradores e comunitárias, na vida escolar dos seus filhos, bem como valorizando a implantação da escola em tempo integral como uma estratégia de melhoria da qualidade da educação pública.


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 028/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 028/2019 - Processo Administrativo n° 0001115/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidore para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jerumenha - CNPJ: 07.648.839/0001-80.


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TERMO DE FOMENTO 007/2017

09/02/2026

TERMO DE FOMENTO N°007/2017-FUNDAÇÃO ASAS Processo Administrativo SEED/PI N° 0005508/2017, PARECER PGE/PLC Nº 1120/2017 e a Inexigibilidade de Chamamento Público N° 05/2017 OBJETO DO TERMO DE FOMENTO:O presente Termo de Fomento tem como objeto a Cooperação financeira para a manutenção de ações e serviços educacionais, culturais e sociais no atendimento de 50(cinqüenta) crianças e adolescentes, contribuindo para a aprovação escolar e o gosto pelos estudos, e a inclusão comunitária e o exercício dos direitos de cerca de 36 (trinta e seis) pessoas com deficiência física, mental, intelectual, múltipla, ambos os grupos, sendo pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de São Miguel do Fidalgo e Zonas Adstritas. VALOR:R$ 218.444,08 ( duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2017 VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 01 (uma) servidora para prestar serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 15 (quinze) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2019 - Processo Administrativo n° 0049401/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II CNPJ: 05.235.122/0001-80.


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