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Parcerias

TERMO DE NÃO IMPEDIMENTO

12/08/2026

O presente projeto tem por objeto a execução de ações de educação para o trânsito voltadas a adolescentes de 13 a 17 anos matriculados em escolas públicas estaduais do Piauí, por meio de oficinas pedagógicas teóricas e práticas, simulações de situações de risco, palestras com especialistas e campanhas educativas de mobilização escolar, com foco na prevenção de acidentes envolvendo motociclistas e na formação de jovens multiplicadores de segurança viária.


JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o termo de fomento N.º 020/2026

12/08/2026

CONCURSO DE REDAÇÃO “JOVENS ESCRITORES 2026” - O projeto consiste em um concurso de redação voltado para o estímulo à leitura e escrita de crianças e jovens de escolas públicas e privadas, cursando o ensino fundamental e médio, além de professores orientadores. O objetivo é a formação de jovens críticos e conscientes através da premiação dos melhores trabalhos.


JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o termo de fomento N.º 018/2026

04/08/2026

Promoção de ações integradas de reforço escolar e futebol society para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio de atividades educacionais esportivas gratuitas.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

29/07/2026

O objeto do projeto é garantir a manutenção e a ampliação das atividades da Academia Piauiense de Letras através de um conjunto de ações integradas, que incluem a realização de eventos, publicações, campanhas e parcerias. Essas iniciativas têm como objetivo mitigar os problemas financeiros e aumentar o engajamento da comunidade.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2026

27/07/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento de ações voltadas a garantir a oferta de educação básica na modalidade ensino médio na comunidade Vila da Paz e áreas vizinhas, através da contratação de mão de obra técnico-administrativa, totalizando 25 profissionais. Garantido, assim, a efetividade e a qualidade do ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando 350 alunos; (10 turmas na modalidade integral; e 04 turmas de Educação de Jovens e Adultos no turno da noite). Indireto: 1.200 Pessoas.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

14/07/2026

FUNDAÇÃO DR. MILTON SOLDANI AFONSO apresenta o presente projeto, cujo título é EDUCAÇÃO PROFISSIONAL “JORNADA TRANSFORMADORA”, com a finalidade de executar com o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação, cursos profissionalizantes para jovens e adultos do município de Campo Maior, tanto da zona rural como urbana.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2026

09/07/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento de ações voltadas a garantir a oferta de educação básica na modalidade ensino médio na comunidade Vila da Paz e áreas vizinhas, através da contratação de mão de obra técnico-administrativa, totalizando 25 profissionais. Garantido, assim, a efetividade e a qualidade do ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando 350 alunos; (10 turmas na modalidade integral; e 04 turmas de Educação de Jovens e Adultos no turno da noite). Indireto: 1.200 Pessoas.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

09/07/2026

O objeto do projeto é garantir a manutenção e a ampliação das atividades da Academia Piauiense de Letras através de um conjunto de ações integradas, que incluem a realização de eventos, publicações, campanhas e parcerias. Essas iniciativas têm como objetivo mitigar os problemas financeiros e aumentar o engajamento da comunidade.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

06/07/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação técnica e financeira a promoção de ações de incentivo à leitura e difusão da literatura piauiense junto à rede pública estadual de ensino, incluindo seminários literários, digitalização de obras e produção editorial educativa.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026

18/05/2026

Fortalecer técnica e pedagogicamente as gestões municipais da educação para a expansão e consolidação da implementação de escolas em tempo integral, adotando um currículo orgânico voltado para a Educação Integral e Integrada, acompanhada pelo melhor desempenho dos Conselhos Municipais de Educação.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

15/05/2026

PROJETO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMINÁRIO SOBRE INTERSETORIALIDADE E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” aprofundar o conhecimento do marco legal da gestão de resíduos sólidos pelos gestores de entidades populares de reciclagem para incentivar sua autonomia, bem como estimular a articulação intersetorial entre as secretarias municipais para fortalecer a implementação da educação integral e integrada em escolas em tempo integral.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

13/04/2026

O Projeto Língua Portuguesa para Todos (PLPT), cujo objeto é a implementação do Curso de Redação e Compreensão de Textos com Base no Fortalecimento das Competências e das Habilidades na Matriz Curricular de Língua Portuguesa na Modalidade Presencial.


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