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Normativas

Instrução Normativa Nº: 7/2026

09/02/2026

Estabelece as diretrizes, procedimentos e responsabilidades para a execução do Plano de Segurança Escolar e Promoção da Cultura de Paz.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 676/2025

14/11/2025

Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Piauí – CEEC/PI.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 688/2025

14/11/2025

Altera o artigo 3º da Portaria SEDUC-PI/GSE nº 969/2023, de 8 de setembro de 2023, que institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CEEC/PI, para redefinir sua composição e ampliar a representatividade interinstitucional.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 703/2025

14/11/2025

Altera a Portaria SEDUC-PI/GSE Nº 21/2024, que nomeia os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para nomear novos membros, reconduzindo os já nomeados.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 549/2025

09/09/2025

Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí - SAEPI no ano de 2025.


Nota Técnica SEDUC/PI - Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí para o Ensino Médio (IDEPI EM)

22/07/2025

Nota Técnica SEDUC/PI - Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí para o Ensino Médio (IDEPI EM)


PLANO ESTRATÉGICO SEDUC 2023-2026

18/07/2025

PLANO ESTRATÉGICO SEDUC 2023-2026 - Processo de planejamento no qual a organização toma decisões sobre como alocar seus recursos durante um determinado período de tempo, buscando atingir os resultados mais importantes..


RESOLUÇÃO Nº 10/2025

18/06/2025

Código de Conduta Ética dos servidores da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI, conforme registrado no Diário Oficial do Estado – Edição nº 114, de 17 de junho de 2025


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1/2025

22/01/2025

Instrução Normativa que regulamenta o processo de seleção para o preenchimento de vagas na 2ª série do Ensino Médio com itinerário de aprofundamento ITA/IME na Rede Pública Estadual de Ensino.


Instrução Normativa Nº: 6/2024

11/09/2024

Define os perfis, atribuições, valores, forma de ingresso e os níveis de escolaridade dos profissionais responsáveis pela execução das atividades de extensão da Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, e dá outras providências.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 593/2024

26/07/2024

Institui o Programa Docência em Foco no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí, com o objetivo de fortalecer o estágio obrigatório supervisionado de Licenciatura e Pedagogia.


NOTA TÉCNICA Nº 6/2024/ARC/GSE/SEDUC-PI

11/06/2024

A presente nota técnica apresenta a metodologia utilizada no cálculo dos indicadores componentes do Índice de Qualidade em Educação Municipal - IQEM, normatizado pelos Decretos Estaduais - PI nº 20.429/21, 21.499/22 e 22.732/24. O IDEPIM é o parâmetro utilizado para a aferição do desempenho educacional das escolas das Redes Públicas do Estado, como também do IQEM, parâmetro utilizado para aferir a qualidade da educação municipal para concessão dos recursos oriundos da parcela do ICMS, de acordo com o critério do artigo 3º, VII da Lei Estadual - PI nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, na forma da redação dada pela Lei Estadual - PI n° 7.540, de 29 de julho de 2021.


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