09/02/2026
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 - Processo Administrativo n° 0000855/2017-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 22 de março de 2017; Ofício n° 02/2017, datado de 05 de janeiro de 2017; Parecer da PGE/PLC n° 284/2017, de 14 de fevereiro de 2017. Objeto: Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento de ações voltadas a garantir a oferta de educação básica de Ensino Médio da Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, mantida pela Fundação Nossa Senhora da Paz, CNPJ n° 01.789.292/0001-56, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ R$ 355.422,84 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Teresina (PI), 22 de março de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público
09/02/2026
Regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Elesbão Veloso.
09/02/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COM MEDIAÇÃO TECNOLOGICA (EMT) DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC).
09/02/2026
Dotar a entidade dos meios para que os educandos com deficiência visual tenham melhor aproveitamento nas atividades escolares, como: equipar o laboratório de informática com 20 computadores, 02 impressoras, climatizar o auditório da entidade para atividades coletivas, instalar em cada sala de aula 01 ventilador de teto, no total de 35 para melhorar a climatização ambiente, dispor aos educandos 01 bebedor do tipo industrial e apoiar os educandos com material didático e de expediente especializado.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo produzir material didático complementar dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, para professores e alunos do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao currículo do Estado do Piauí.
09/02/2026
O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de: - 01 (um) automóvel tipo PAS/ÔNIBUS, marca/modelo MARCOPOLO VOLARE W8
09/02/2026
NEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0043098/2019-SEED/PI - OBJETO: cooperação Financeira, em forma de subvenção social, visando a realização da 4ª edição do Salão do Livro do município de Bom Jesus ? SaLiBom com a finalidade de promover o intercâmbio cultural entre os escritores e artistas locais estaduais e nacionais, como também a democratização do acesso ao livro e à leitura para todos os níveis sociais e faixas etária, a ser realizado dia 21 a 23 de novembro de 2019. Entidade: FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ n° CNPJ n° 07.216.273/0001-17. Fundamentação Legal: Art. 31, caput, da Lei nº. 13019/14; Lei Estadual 6.101/2011 e suas alterações; Decreto Regulamentar Estadual n° 17.083/2017, art. 12, II - Parecer PGE/PCL n° 2455/2019 e Despacho PGE/PLC n° 694/2019.
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO 016/2016 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO MEIO NORTE DO PIAUÍ OBJETO: estabelecer parceria para garantir a execução do Projeto Inovação e Empreendedorismo no Ensino Público através da realização de palestras sobre empreendedorismo em Escolas da Rede Estadual de Ensino, com a participação ativa da comunidade escolar. VALOR TOTAL:R$ 136.555,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais ) RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ALUÍSIO MARTINS DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016
09/02/2026
Dispensa de Chamamento Público - Acordo de Cooperação - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paulistana
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO N°008/2016 Processo Administrativo SEED/PI N° 0045551/2015 OBJETO:Termo de Fomento tem como objeto oferecer condições socioeducativas à Pessoas com Deficiência através de ações que promovam atividades básicas, para o seus desenvolvimento pleno, visando a inclusão no seio da sociedade. VALOR:R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). TERMO DE INEXIBILIDADE N° 003/2016 DATA DA ASSINATURA 28/06/2016 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2016 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DO PIAUI E A ASSOCIAÇAO DE ASSITENCIA, A SOCIEDADE E A CULTURA - AAESC, CNPJ Nº 07.824.496/0001-67, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS MANTIDOS PELA ASSOCIAÇAO. RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 25.580,00.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05 (cinco) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela APAE Oeiras.