09/02/2026
Estabelecer parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC/PI) para a execução de um conjunto de projetos que auxiliem na continuidade, no aprimoramento e na expansão do Programa de Ensino em Tempo Integral.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional através da liberação de servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.
09/02/2026
Justificativa de dispensa de chamamento público Nº 003/2017 celebrado com o Centro Mandacaru de Pedro II
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO 013/2016 CELBRADO COM A FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA VALOR R$ 100.000,00 OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SÃO JOÃO DA CANABRAVA ASSINATURA 25/08/2016 E PUBLICADO: 02/09/2016 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016 RECURSO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO 0012/2016 FUNDELTA VALOR DE R$ 150.000,00 DATA DA ASSINATURA 25/08/2016 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016 ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA LIZIÊ COELHO OBJETO: MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTE NOS MUNICÍPIOS DE pALMEIRAS E CANTO DO BURITI PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0026240/2016
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO N°015/2016 FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA - FUNDELTA OBJETO:O presente Termo de Fomento tem como objeto ministrar curso de iniciação profissional no Município de Beneditinos- PI TERMO DE FOMENTO ORIUNDO DE EMENTA PARLAMENTA DEPUTADO JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE VALOR 100.000,00 ASSINATURA:25/08/2016 PUBLICAÇÃO: 02/09/2016
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO N° 015/2016 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA NO VALOR DE R$ 100.000,00 RECURSO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DATA DA ASSINATURA 25/08/2016 PUBLICAÇÃO 02/09/2016 OBJETO: MINISTRAR CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS
09/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2018 - Processo Administrativo n° 0003289/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público datado de 16 de maio de 2018; Ofício n° 002/2018, datado de 22 de janeiro de 2018; Parecer da PGE/PLC n° 1427/2018, de 07 de junho de 2018; Despacho PGE/PCL n° 395/2018 Objeto: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para cobrir despesas com alimentação e material didático, visando o desenvolvimento de ações voltadas a garantir a oferta de Educação de nível Fundamental (anos finais) e Médio para comunidades da zona rural do município de Pedro II, de forma a garantir o aprendizado de práticas agroecológicas adequadas ao semiárido, na Ecoescola Thomas a Kempis, gerida pela entidade parceira, Centro de Formação Mandacaru de Pedro II ? PI, CNPJ n° 07.216.273//0001-17, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
09/02/2026
Desenvolver um trabalho sócio educativo na realização de cursos livres nas modalidades Presencial e EAD e desenvolvimento esportivo, que tem como público alvo os alunos de escolas públicas do Estado do Piauí, bem como os jovens e adultos de comunidades carentes, resgatando a autoestima a fim de aproximá-los dos princípios desenvolvidos na escola como solidariedade humana, respeito, democracia, inclusão entre outros, para que possam ter uma visão de mundo, qualidade de vida ,desenvolver-se na sociedade e habilitados para o ingresso no mercado de trabalho. Temos como meta tecnologias nas comunidades carentes e em situação de a realização de 10.000 atendimentos, entre jovens e adultos de vulnerabilidade social.
09/02/2026
Trabalhar o Projeto O ESPORTE, através de atividades físicas, buscando potencializar as ações dos jovens, através do Aulas De Zumba Futebol, Basquetebol, Handebol, Vôlei, Futsal, dentre outros, etc. Desenvolver relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; Fortalecer vínculos sociais e familiares, driblando desigualdades As atividades acontecem durante a semana e nos fins de semana, distribuindo as turmas nos três turnos, manhã, tarde e noite, na quadra poliesportiva da Fundação Taquari e no Campo de futebol do residencial Taquari e nas demais localidades de Teresina. O Projeto pretende atender 1.500 alunos
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05 (cinco)servidores para prestar serviço junto à entidade parceira - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Inhuma/PI,CNPJ 41.263.468/0001-56, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.