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AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021

09/02/2026

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracuruca ? APAE, CNPJ n° 07.778.684/0001-04. ENDEREÇO: Avenida José Mendes de Moraes, nº 821, bairro Explanada, Piracuruca. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 07 (sete) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 56(cinquenta e seis) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2017- NEAPE

09/02/2026

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2017 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2017 - Processo Administrativo n° 0059118/2016-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 03 de março de 2017; Ofício n° 018/2016/, datado de 20 de dezembro de 2016; Parecer da PGE/PLC n° 530/2017, de 14 de março de 2017 e Despacho PGE/PLC n° 134/2017. Objeto: cooperação técnica e financeira para execução do Projeto de Formação ?Quem Sabe, Quer Mais?, tendo como público-alvo os profissionais da educação e funcionários que atuam nas 32 (trinta e duas) unidades escolares jurisdicionadas à 6ª Gerência Regional de Educação - GRE, através do NÚCLEO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO POLÍTICO-EDUCACIONAL ? NEAPE, inscrita no CNPJ nº. 06.050.250/0001-12, por meio de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ 168.305,25 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Teresina (PI), 23 de março de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

09/02/2026

A consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela Associação de Judô Expedito Falcão, visando fomentar ações sócio educativas e esportivas por meio da inclusão e disseminação da prática esportiva das modalidades de luta Judô, Capoeira, Jiu Jitsu e Boxe, com aulas teóricas e práticas, nas escolas estaduais de tempo integral, sendo 32 (trinta e duas) em Teresina/PI e 01 (uma) em Picos/PI, bem como o Centro de Artes Marciais Sarah Menezes (Comunidade), beneficiando crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede de ensino estadual, beneficiando a comunidade geral de Teresina/PI, principalmente crianças e adolescentes.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2021

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar assistência educacional às pessoas com deficiência, que será prestada pela FACEP através da liberação de 02(dois) servidores, para exercer sua atividade no local abaixo discriminado.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


TERMO DE FOMENTO Nº 009/2016

09/02/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 009/2016 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUI E A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE INCENTIVO A CULTURA, ESPORTE, LASER E CIDADANIA - APICEL, CNPJ Nº 11343986/0001-19. RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.


TERMO DE FOMENTO 004/2016

09/02/2026

TERMO DE FOMENTO 004/2016 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇAO NOSSA SENHORA DA PAZ - CNPJ Nº 01.789.292/0001-56, COM OBJETIVO DE GARANTIR O CUSTEIO DE DESPESAS DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA U. E. NOSSA SENHORA DA PAZ, NO ANO LETIVO DE 2016. VALOR TOTAL DE R$ 284.690,00 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2016.


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2018

09/02/2026

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2018 - Processo Administrativo n°0007971/2017-SEED/PI.


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021

09/02/2026

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Elesbão Veloso ? APAE, CNPJ n° 00.666.622/0001-53. ENDEREÇO:Rua Afonso Mafrense, 641, bairro de Fátima ?Elesbão Veloso-PI. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 42(quarenta e dois) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 /2021

09/02/2026

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parnaíba? APAE, CNPJ n° 06.794.416/0001-05. ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, nº 1024, Bairro São Francisco, Parnaíba-Pi. OBJETO PROPOSTO:O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 170(cento e setenta) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021

09/02/2026

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jerumenha ? APAE, CNPJ n° 07.648.839/0001-80. ENDEREÇO:Travessa Ministro Reis Veloso, S/N, bairro Centro, Jerumenha. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 16 (dezesseis) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021

09/02/2026

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolinia? APAE, CNPJ n° 23.518.434/0001-83. ENDEREÇO: Rua Pedro Monteiro, s/n, Bertolínia- PI. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a liberação de 03 (três) servidores abaixo relacionados, visando estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica com a assistência educacional às pessoas com deficiência prestada pela CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 37(trinta e sete) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


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