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(86)3216-3204/(86)32ascomseduc.pi@gmail.com3216-15803216-1128edsonlima.pib@hotmail.com3216-3205/3216-44423216-33463216-3212estatistica.pi@inep.gov.br3216-8411/3216 3265claudiag.ribeiro@bol.com.br3216-60163216-3207/3216-33413216-3239/3216-1795suellenpaz@seduc.pi.gov.brsiciliaborges@seduc.pi.gov.br3216-1559suporte@seduc.pi.gov.br86 9858-178810gre.seduc@gmail.com / amorimantonieta@hotmail.com11gre.seduc@gmail.com / ronaldogeo11@hotmail.comgre12seduc@seduc.pi.gov.br / sheilaaraujopi@gmail.com13gre.seduc@gmail.com / marineribeirodasilva@yahoo.com.br14gre.seduc@gmail.com / regisvavbj@gmail.com15gre.seduc@gmail.com / mascarenhascarlosomar@gmail.com16gre.seduc@gmail.com / mnazarealencar@hotmail.com17gre.seduc@gmail.com / fmario2@hotmail.com18gre18gre@gmail.com / francyscallacerda@gmail.com19gre.seduc@gmail.com / lenelias@bol.com.br1gre.seduc@gmail.com / smveras@ig.com.br20gre.seduc@gmail.com / lmvacosta@yahoo.com.br21gre.seduc@gmail.com / walderice29@yahoo.com.br2gre.seduc@gmail.com / perpety@gmail.com3gre.seduc@gmail.com / regiomar@oi.com.br4gre.seduc@gmail.com / tarcisiopires@hotmail.com5gre.seduc@gmail.com / lucimarymedeiros2006@yahoo.com.br6gre.seduc@gmail.comsetimagrevalenca@hotmail.com8gre.seduc@gmail.com / de.ustati@gmail.com9gre.seduc@gmail.com / ramira.mtorres@hotmail.comafastamentosieaf@gmail.comunea@seduc.pi.gov.br / mjmendesneta2018@gmail.comampchaves@hotmail.commiria.medeiros@gmail.comelizangelasd1304@hotmail.comtempointegral.seduc@gmail.com / albertomachadovieira@hotmail.comcreusacastrobatista@yahoo.com.brpjpicoordenacao132@gmail.com / luizav13@hotmail.comgee-seduc@hotmail.comensinofundamental@seduc.pi.gov.brgisdiversidade@seduc.pi.gov regina.celiamonteiro@hotmail.comuteceseduc@gmail.comanarejane13@hotmail.comtereza_pi14@hotmail.comggeseduc@yahoo.com.br / profsebastian02@yahoo.com.brinspecao-seduc@bol.com.br gervear@seduc.pi.gov.br(86) 99421-4988 / 3216-3247 / 3216-3344pnaeseducpi@gmail.comjoana1998@hotmail.compdde_pi@seduc.pi.gov.brueja.seduc.pi@gmail.com / conceicaosilva02@seduc.pi.gov.brneriveldaribeirodasilva@hotmail.comgoncala2010oliveira@hotmail.comallan.23@hotmail.comuetep.pi@seduc.pi.gov.bruetep.pi@seduc.pi.gov.bruetep.pi@seduc.pi.gov.brsupes.seduc@gmail.compreenemseduc2020@gmail.comcanalpedagogicoseduc@gmail.com3216-3310 / 3216-325cfm.educação@gmail.com3216-26353216-3332 / 3216-158transporteescolar@seduc.pi.gov.br3216-3330(86) 3216-3390 / (86(86) 3216-1792nucleo.teresina@gmail.comcoord.lotacao.municipio@gmail.com(86) 3216-2613pontoeletronicoseduc@gmail.com3216-3208 3216 3200 / 3216 33(86) 3216-3257 / (86gcd@Seduc.pi.gov.brmtercyana@gmail.comprotocologeral@seduc.pi.gov.br3216-3337 idealthe@gmail.com 3216-5088gerenciagmp01@gmail.comcfm.educacao@gmail.com iolandalukas@yahoo.com.brlusileiaalvesdossantos@gmail.comfm.portela@hotmail.com / 3216-3353admcristianevieira@hotmail.comsamarasampaio@seduc.pi.gov.br09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 12 (doze)servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piripiri
09/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 PROCESSO Nº: 00011.004083/2020-39 PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras ? APAE, CNPJ n° 07.681.885.0001-80. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05 (cinco) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 34 (trinta e quarto) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
09/02/2026
Prorrogar Ex-Ofício a vigência original do TERMO DE FOMENTO N°004/2022, tendo em vista o atraso ocorrido na liberação dos recursos financeiros por parte da CONCEDENTE, em conformidade com o Artigo 23, § 4º da INC SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2019, de 04 de dezembro de 2009.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
09/02/2026
Dispensa de Chamamento Público ? Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil ? OSC - Termo de Fomento ? Parceria com a Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina ? AMARE -, inscrita no CNPJ sob o nº 12.175.485/0001-33, com sede no Morro da Amare, s/n, bairro Santa Luzia, CPF n° 64180-000, em Esperantina, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos ? valor do repasse R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DA JUSTIFICATIVA Conforme pleito apresentado pela Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina ? AMARE -, através do Ofício OF N ° 0519/2020- AL/CL (0202320), nos autos do Processo Administrativo nº 00011.014222/2021-13, com juntada de documento comprobatório do valor disponibilizado, qual seja, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com o objetivo de custear o projeto desenvolvido pela entidade com jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social. Nesse contexto, a Lei 13.019/2014, que trata das parcerias entre as OSC e a Administração Pública, possui dentre os seus fundamentos a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público. Nesta ótica, a AMARE de Esperantina desenvolve há cerca de 30 anos atividades voltadas para o desenvolvimento de projetos de educação, música, arte, dentre outros. Nesse viés, o artigo 11, inciso V, cumulado com o artigo 16, § 1° do Decreto Estadual n° 17.083 de abril de 2017, corroborado com o artigo n° 29 da Lei n° 13.019/2014, preveem a dispensa de Chamamento Público quando a parceria envolver a aplicação de recursos decorrentes de emendas parlamentares. No caso em comento, considerando os argumentos fáticos e a fundamentação jurídica supra, defiro a formalização de Termo de Fomento, com DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, entre esta secretaria de Educação e a Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina - AMARE do município de Esperantina, com recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de autoria do Deputado Estadual Themístocles Filho.
