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AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023

09/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o termo de fomento N.º 001/2026

09/02/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação financeira, para promover Cursos de capacitação profissional da educação na modalidade de Educação Especial, para as pessoas com deficiência visual em todo o Estado do Piauí, como Alfabetização em Braille, orientação modalidade, informática acessível, atividade da vida diária. Objetivando ampliar a acessibilidade dos deficientes visuais e seus familiares, tanto para o dia a dia como para o convívio social.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025

09/02/2026

O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROOBIB/DIESEL, modelo Renaut/ M Revescap L3H2, ano de fabricação 2018, modelo 2019, RENAVAM 01193093519, placa QRP-0983, cor branca, pertencente ao CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidora para prestar serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


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