protocologeral@seduc.pi.gov.brgse@seduc.pi.gov.br
(86)3216-3204/(86)32ascomseduc.pi@gmail.com3216-15803216-1128edsonlima.pib@hotmail.com3216-3205/3216-44423216-33463216-3212estatistica.pi@inep.gov.br3216-8411/3216 3265claudiag.ribeiro@bol.com.br3216-60163216-3207/3216-33413216-3239/3216-1795suellenpaz@seduc.pi.gov.brsiciliaborges@seduc.pi.gov.br3216-1559suporte@seduc.pi.gov.br86 9858-178810gre.seduc@gmail.com / amorimantonieta@hotmail.com11gre.seduc@gmail.com / ronaldogeo11@hotmail.comgre12seduc@seduc.pi.gov.br / sheilaaraujopi@gmail.com13gre.seduc@gmail.com / marineribeirodasilva@yahoo.com.br14gre.seduc@gmail.com / regisvavbj@gmail.com15gre.seduc@gmail.com / mascarenhascarlosomar@gmail.com16gre.seduc@gmail.com / mnazarealencar@hotmail.com17gre.seduc@gmail.com / fmario2@hotmail.com18gre18gre@gmail.com / francyscallacerda@gmail.com19gre.seduc@gmail.com / lenelias@bol.com.br1gre.seduc@gmail.com / smveras@ig.com.br20gre.seduc@gmail.com / lmvacosta@yahoo.com.br21gre.seduc@gmail.com / walderice29@yahoo.com.br2gre.seduc@gmail.com / perpety@gmail.com3gre.seduc@gmail.com / regiomar@oi.com.br4gre.seduc@gmail.com / tarcisiopires@hotmail.com5gre.seduc@gmail.com / lucimarymedeiros2006@yahoo.com.br6gre.seduc@gmail.comsetimagrevalenca@hotmail.com8gre.seduc@gmail.com / de.ustati@gmail.com9gre.seduc@gmail.com / ramira.mtorres@hotmail.comafastamentosieaf@gmail.comunea@seduc.pi.gov.br / mjmendesneta2018@gmail.comampchaves@hotmail.commiria.medeiros@gmail.comelizangelasd1304@hotmail.comtempointegral.seduc@gmail.com / albertomachadovieira@hotmail.comcreusacastrobatista@yahoo.com.brpjpicoordenacao132@gmail.com / luizav13@hotmail.comgee-seduc@hotmail.comensinofundamental@seduc.pi.gov.brgisdiversidade@seduc.pi.gov regina.celiamonteiro@hotmail.comuteceseduc@gmail.comanarejane13@hotmail.comtereza_pi14@hotmail.comggeseduc@yahoo.com.br / profsebastian02@yahoo.com.brinspecao-seduc@bol.com.br gervear@seduc.pi.gov.br(86) 99421-4988 / 3216-3247 / 3216-3344pnaeseducpi@gmail.comjoana1998@hotmail.compdde_pi@seduc.pi.gov.brueja.seduc.pi@gmail.com / conceicaosilva02@seduc.pi.gov.brneriveldaribeirodasilva@hotmail.comgoncala2010oliveira@hotmail.comallan.23@hotmail.comuetep.pi@seduc.pi.gov.bruetep.pi@seduc.pi.gov.bruetep.pi@seduc.pi.gov.brsupes.seduc@gmail.compreenemseduc2020@gmail.comcanalpedagogicoseduc@gmail.com3216-3310 / 3216-325cfm.educação@gmail.com3216-26353216-3332 / 3216-158transporteescolar@seduc.pi.gov.br3216-3330(86) 3216-3390 / (86(86) 3216-1792nucleo.teresina@gmail.comcoord.lotacao.municipio@gmail.com(86) 3216-2613pontoeletronicoseduc@gmail.com3216-3208 3216 3200 / 3216 33(86) 3216-3257 / (86gcd@Seduc.pi.gov.brmtercyana@gmail.comprotocologeral@seduc.pi.gov.br3216-3337 idealthe@gmail.com 3216-5088gerenciagmp01@gmail.comcfm.educacao@gmail.com iolandalukas@yahoo.com.brlusileiaalvesdossantos@gmail.comfm.portela@hotmail.com / 3216-3353admcristianevieira@hotmail.comsamarasampaio@seduc.pi.gov.br09/02/2026
1. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 30 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso II do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, CNPJ nº 33.621.384/0001-19. 4. ENDEREÇO: Av. Dom Pedro I, 426, CEP 58.013-021, CENTRO, João Pessoa- PB. 5. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre a CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento das escolas estaduais CETI João Mendes Olímpio de Melo, CNPJ 01.868.048/0001-89, INEP 22021990, localizado na rua José Pereira Lopes, nº 2845, bairro Renascença II e Unidade Escolar Gabriel Ferreira, CNPJ 02.237.146/0001-80, INEP 22028269, localizada na Avenida Barão de Gurguéia, nº 1489, bairro Vermelha, beneficiando, pois, 669 (seiscentos e sessenta e nove) alunos. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 669 (seiscentos e sessenta e nove) alunos. 7. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. 8. PERÍODO: Exercício de 2020. 9. TIPO DA PARCERIA: Acordo de Cooperação, de acordo com o disposto art. 2º, VIII - A da Lei nº 13.019/14. 10. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Considerando a alegação apresentada pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, de onde se infere a deliberação pelo encerramento das suas atividades em razão do contexto extraordinário de pandemia ocasionada pela COVID-19, fato este que terminou por impactar demasiadamente sua gestão financeira tornando, pois, inoportuna a manutenção do atendimento educacional por parte das instituições integrantes dessa entidade, bem como, em consonância com a garantia constitucional do direito à educação, atividade fim desta Secretaria, entende-se necessário a celebração do pretendido Acordo de Cooperação, como forma de evitar solução de continuidade nos estudos de 669 (seiscentos e sessenta e nove) alunos. A parceria que se pretende firmar não prevê transferência de nenhum recurso financeiro. Assim, diante de tudo que foi explanado e, pois, em conformidade com o Art. 30 da Lei 13.019/2015 e Art. 11, inciso II do Decreto Estadual n° 17.083/2017, justifica-se a DISPENSA de chamamento público para a celebração de Acordo de Cooperação, tendo em vista o advento da situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), cujos efeitos no regular funcionamento da administração pública são sentidos até a data presente.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
09/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE ? do Município de União -PI, CNPJ 34.965.418/0001-55. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. . PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 140 (cento e quarenta) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
09/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina, CNPJ 12.175.584/0001-15 OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 91 (noventa e um) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
09/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 030/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0016433/2018, SEED/PI
09/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2017 - Processo Administrativo n° 0016061/2017-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 26 de junho de 2017; Ofício n° 033/2017, datado de 05 de janeiro de 2017; Parecer da PGE/PLC n° 710/2017, de 03 de abril de 2017. Objeto: Cooperação financeira para planejamento, operacionalização e administração de Atividades no Centro de Artes Marciais Sarah Meneses, localizado nesta capital, visando disseminar a prática esportiva do judô e Taekwondo como instrumento de aprimoramento da disciplina, da melhoria da qualidade de vida e da formação de bons cidadãos, entre jovens e adolescentes alunos da rede estadual de ensino, com a Associação Judô Expedido Falcão - CNPJ n° 10.464.869/0001-40, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ R$ 358.149,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e seis centavos). Teresina (PI), 26 de junho de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha - Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público.
09/02/2026
O presente Termo de Fomento tem como objeto oferecer condições socioeducativas à Pessoas com Deficiência através de ações que promovam atividades básicas, para o seus desenvolvimento pleno, visando a inclusão no seio da sociedade.
09/02/2026
Realização de Cursos nas modalidades presencial e de preparação pare a ingresso de jovens e adultos de baixa renda no ingresso na universidade. A ação propõe a inclusão de atividades complementares ao sistema formal de ensino regular, com oferta para o Pré-Enem, visando a aproximação com a comunidade, a redução da evasão escolar e episódios de violência nas comunidades. As ações serão voltadas para os jovens e adultos, incluindo novas tecnologias nas vivências dos mesmos. temos como meta atender 2.000(dois mil) alunos entre jovens e adultos carentes e em situação de vulnerabilidade social, compreendendo a Grande Teresina e demais cidades do Estado do Piauí.
09/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0017811/2019-SEED/PI - OBJETO: Cooperação Financeira, visando a realização do 17ª Salão do Livro do Piauí (SALIPI) a realizar-se no período de 31 de maio a 09 de junho do corrente ano, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí, nesta capital, para promover e divulgar a cultura piauiense, através da realização de atividades literárias, artísticas e culturais diversas, com a finalidade de incentivar e estimular a leitura e a formação de novos leitores, incluindo a distribuição de cheques-livro para alunos e profissionais da educação da rede estadual de ensino e locação e montagem de estandes.Entidade: FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ n° CNPJ n° 07.216.273/0001-17. Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II da Lei nº. 13019/14; Lei Estadual 6.101/2011 e suas alterações; Decreto Regulamentar Estadual n° 17.083/2017, art. 12, II - Parecer PGE/PCL n° 848/2019.
09/02/2026
Processo Administrativo nº 0020854/2018- SEED/PI. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público datado de 26 de abril de 2018.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 10 (dez) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
