27/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Elesbão Veloso, CNPJ 00.666.622/0001-53. ENDEREÇO: Rua Afonso Mafrense, 641, bairro de Fátima ?Elesbão Veloso-PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 44(quarenta e quatro) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
27/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
27/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina, CNPJ 12.175.584/0001-15 OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 91 (noventa e um) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
27/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE ? do Município de União -PI, CNPJ 34.965.418/0001-55. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. . PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 140 (cento e quarenta) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
27/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 030/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0016433/2018, SEED/PI
27/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2017 - Processo Administrativo n° 0016061/2017-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 26 de junho de 2017; Ofício n° 033/2017, datado de 05 de janeiro de 2017; Parecer da PGE/PLC n° 710/2017, de 03 de abril de 2017. Objeto: Cooperação financeira para planejamento, operacionalização e administração de Atividades no Centro de Artes Marciais Sarah Meneses, localizado nesta capital, visando disseminar a prática esportiva do judô e Taekwondo como instrumento de aprimoramento da disciplina, da melhoria da qualidade de vida e da formação de bons cidadãos, entre jovens e adolescentes alunos da rede estadual de ensino, com a Associação Judô Expedido Falcão - CNPJ n° 10.464.869/0001-40, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ R$ 358.149,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e seis centavos). Teresina (PI), 26 de junho de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha - Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público.
27/02/2026
O presente Termo de Fomento tem como objeto oferecer condições socioeducativas à Pessoas com Deficiência através de ações que promovam atividades básicas, para o seus desenvolvimento pleno, visando a inclusão no seio da sociedade.
27/02/2026
Realização de Cursos nas modalidades presencial e de preparação pare a ingresso de jovens e adultos de baixa renda no ingresso na universidade. A ação propõe a inclusão de atividades complementares ao sistema formal de ensino regular, com oferta para o Pré-Enem, visando a aproximação com a comunidade, a redução da evasão escolar e episódios de violência nas comunidades. As ações serão voltadas para os jovens e adultos, incluindo novas tecnologias nas vivências dos mesmos. temos como meta atender 2.000(dois mil) alunos entre jovens e adultos carentes e em situação de vulnerabilidade social, compreendendo a Grande Teresina e demais cidades do Estado do Piauí.
27/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0017811/2019-SEED/PI - OBJETO: Cooperação Financeira, visando a realização do 17ª Salão do Livro do Piauí (SALIPI) a realizar-se no período de 31 de maio a 09 de junho do corrente ano, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí, nesta capital, para promover e divulgar a cultura piauiense, através da realização de atividades literárias, artísticas e culturais diversas, com a finalidade de incentivar e estimular a leitura e a formação de novos leitores, incluindo a distribuição de cheques-livro para alunos e profissionais da educação da rede estadual de ensino e locação e montagem de estandes.Entidade: FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ n° CNPJ n° 07.216.273/0001-17. Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II da Lei nº. 13019/14; Lei Estadual 6.101/2011 e suas alterações; Decreto Regulamentar Estadual n° 17.083/2017, art. 12, II - Parecer PGE/PCL n° 848/2019.
27/02/2026
Processo Administrativo nº 0020854/2018- SEED/PI. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público datado de 26 de abril de 2018.
27/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 10 (dez) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.
27/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 11(onze) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.