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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 019/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 019/2019 - Processo Administrativo n° 0046798/2018-SEED/PI


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 /2021

09/02/2026

Cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, utilizando o handebol e prática esportiva na academia como instrumento de inclusão social e educacional, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre os 60 adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos


Aviso de ato administrativo - Inexigibilidade de chamamento público N° 010/2018

09/02/2026

Aviso de ato administrativo - Inexigibilidade de chamamento público N° 010/2018 - Bertolínia


TERMO DE FOMENTO N°014/2016

09/02/2026

TERMO DE FOMENTO N°014/2016 FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA DE PEDRO II VALOR R$700.000,00 DATA DA PUBLICAÇÃO 01/09/2016 OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO ESCOLAR VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023

09/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE


AUTO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 06 (seis) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.082238/2025-82

09/02/2026

O presente objeto trata da aquisição de material didático e tecnologias assistivas para a Associação dos Cegos do Piauí - A CEP com objetivo de contribuir para o desenvolvimento de atividades educacionais, promovidas pela entidade em consonância com as diretrizes nacionais para o atendimento de estudantes com deficiência visual.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023

09/02/2026

A consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela Associação Teresinense de Tênis de Mesa, visando fomentar ações sócio educativas e esportivas por meio da inclusão e disseminação da prática esportiva do Tênis de Mesa, com aulas teóricas e práticas em escolas estaduais de tempo integral localizadas em Teresina/PI, beneficiando crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede de ensino estadual


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2021

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantira assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 4 (quatro) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2020

09/02/2026

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA, CNPJ 07.447.808/0001-60. ENDEREÇO: Rua Cândido Pereira, 271, bairro Santo Antonio, Pedro II CEP 64.255-000. OBJETO PROPOSTO: O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/ONIBUS/NENHUMA, Marca: Mercedes Benz OF 1519, ano de fabricação 2013, ano do modelo 2013, categoria oficial, placa OVX-96-17, na cor AMARELA, movido à diesel, Renavan nº 565966120, chassi 9DM384069DB912722, pertencente à CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos de aulas práticas da escola Família Agrícola Santa Ângela.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

09/02/2026

Promover e desenvolver ações socioeducativas e esportivas, visando a inclusão e a disseminação da prática esportiva das modalidades de luta Judô, Capoeira, Jiu Jitsu, Boxe, Aikidô, Karatê, TaeKwondo e Muai Thai, além do Treinamento Físico e da Dança, a comunidade em geral, principalmente entre jovens e adolescentes, do Estado do Piauí


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018 /2020

09/02/2026

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Elesbão Veloso, CNPJ 00.666.622/0001-53. ENDEREÇO: Rua Afonso Mafrense, 641, bairro de Fátima ?Elesbão Veloso-PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 44(quarenta e quatro) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


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