protocologeral@seduc.pi.gov.brgse@seduc.pi.gov.br
(86)3216-3204/(86)32ascomseduc.pi@gmail.com3216-15803216-1128edsonlima.pib@hotmail.com3216-3205/3216-44423216-33463216-3212estatistica.pi@inep.gov.br3216-8411/3216 3265claudiag.ribeiro@bol.com.br3216-60163216-3207/3216-33413216-3239/3216-1795suellenpaz@seduc.pi.gov.brsiciliaborges@seduc.pi.gov.br3216-1559suporte@seduc.pi.gov.br86 9858-178810gre.seduc@gmail.com / amorimantonieta@hotmail.com11gre.seduc@gmail.com / ronaldogeo11@hotmail.comgre12seduc@seduc.pi.gov.br / sheilaaraujopi@gmail.com13gre.seduc@gmail.com / marineribeirodasilva@yahoo.com.br14gre.seduc@gmail.com / regisvavbj@gmail.com15gre.seduc@gmail.com / mascarenhascarlosomar@gmail.com16gre.seduc@gmail.com / mnazarealencar@hotmail.com17gre.seduc@gmail.com / fmario2@hotmail.com18gre18gre@gmail.com / francyscallacerda@gmail.com19gre.seduc@gmail.com / lenelias@bol.com.br1gre.seduc@gmail.com / smveras@ig.com.br20gre.seduc@gmail.com / lmvacosta@yahoo.com.br21gre.seduc@gmail.com / walderice29@yahoo.com.br2gre.seduc@gmail.com / perpety@gmail.com3gre.seduc@gmail.com / regiomar@oi.com.br4gre.seduc@gmail.com / tarcisiopires@hotmail.com5gre.seduc@gmail.com / lucimarymedeiros2006@yahoo.com.br6gre.seduc@gmail.comsetimagrevalenca@hotmail.com8gre.seduc@gmail.com / de.ustati@gmail.com9gre.seduc@gmail.com / ramira.mtorres@hotmail.comafastamentosieaf@gmail.comunea@seduc.pi.gov.br / mjmendesneta2018@gmail.comampchaves@hotmail.commiria.medeiros@gmail.comelizangelasd1304@hotmail.comtempointegral.seduc@gmail.com / albertomachadovieira@hotmail.comcreusacastrobatista@yahoo.com.brpjpicoordenacao132@gmail.com / luizav13@hotmail.comgee-seduc@hotmail.comensinofundamental@seduc.pi.gov.brgisdiversidade@seduc.pi.gov regina.celiamonteiro@hotmail.comuteceseduc@gmail.comanarejane13@hotmail.comtereza_pi14@hotmail.comggeseduc@yahoo.com.br / profsebastian02@yahoo.com.brinspecao-seduc@bol.com.br gervear@seduc.pi.gov.br(86) 99421-4988 / 3216-3247 / 3216-3344pnaeseducpi@gmail.comjoana1998@hotmail.compdde_pi@seduc.pi.gov.brueja.seduc.pi@gmail.com / conceicaosilva02@seduc.pi.gov.brneriveldaribeirodasilva@hotmail.comgoncala2010oliveira@hotmail.comallan.23@hotmail.comuetep.pi@seduc.pi.gov.bruetep.pi@seduc.pi.gov.bruetep.pi@seduc.pi.gov.brsupes.seduc@gmail.compreenemseduc2020@gmail.comcanalpedagogicoseduc@gmail.com3216-3310 / 3216-325cfm.educação@gmail.com3216-26353216-3332 / 3216-158transporteescolar@seduc.pi.gov.br3216-3330(86) 3216-3390 / (86(86) 3216-1792nucleo.teresina@gmail.comcoord.lotacao.municipio@gmail.com(86) 3216-2613pontoeletronicoseduc@gmail.com3216-3208 3216 3200 / 3216 33(86) 3216-3257 / (86gcd@Seduc.pi.gov.brmtercyana@gmail.comprotocologeral@seduc.pi.gov.br3216-3337 idealthe@gmail.com 3216-5088gerenciagmp01@gmail.comcfm.educacao@gmail.com iolandalukas@yahoo.com.brlusileiaalvesdossantos@gmail.comfm.portela@hotmail.com / 3216-3353admcristianevieira@hotmail.comsamarasampaio@seduc.pi.gov.br27/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 019/2019 - Processo Administrativo n° 0046798/2018-SEED/PI
27/02/2026
Cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, utilizando o handebol e prática esportiva na academia como instrumento de inclusão social e educacional, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre os 60 adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos
27/02/2026
Aviso de ato administrativo - Inexigibilidade de chamamento público N° 010/2018 - Bertolínia
27/02/2026
TERMO DE FOMENTO N°014/2016 FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA DE PEDRO II VALOR R$700.000,00 DATA DA PUBLICAÇÃO 01/09/2016 OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO ESCOLAR VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016
27/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE
27/02/2026
O presente objeto trata da aquisição de material didático e tecnologias assistivas para a Associação dos Cegos do Piauí - A CEP com objetivo de contribuir para o desenvolvimento de atividades educacionais, promovidas pela entidade em consonância com as diretrizes nacionais para o atendimento de estudantes com deficiência visual.
27/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 06 (seis) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
27/02/2026
A consecução de finalidades de interesse público e recíproco, propostas pela Associação Teresinense de Tênis de Mesa, visando fomentar ações sócio educativas e esportivas por meio da inclusão e disseminação da prática esportiva do Tênis de Mesa, com aulas teóricas e práticas em escolas estaduais de tempo integral localizadas em Teresina/PI, beneficiando crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede de ensino estadual
27/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantira assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 4 (quatro) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE
27/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA, CNPJ 07.447.808/0001-60. ENDEREÇO: Rua Cândido Pereira, 271, bairro Santo Antonio, Pedro II CEP 64.255-000. OBJETO PROPOSTO: O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/ONIBUS/NENHUMA, Marca: Mercedes Benz OF 1519, ano de fabricação 2013, ano do modelo 2013, categoria oficial, placa OVX-96-17, na cor AMARELA, movido à diesel, Renavan nº 565966120, chassi 9DM384069DB912722, pertencente à CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos de aulas práticas da escola Família Agrícola Santa Ângela.
27/02/2026
Promover e desenvolver ações socioeducativas e esportivas, visando a inclusão e a disseminação da prática esportiva das modalidades de luta Judô, Capoeira, Jiu Jitsu, Boxe, Aikidô, Karatê, TaeKwondo e Muai Thai, além do Treinamento Físico e da Dança, a comunidade em geral, principalmente entre jovens e adolescentes, do Estado do Piauí
27/02/2026
1. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 30 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso II do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, CNPJ nº 33.621.384/0001-19. 4. ENDEREÇO: Av. Dom Pedro I, 426, CEP 58.013-021, CENTRO, João Pessoa- PB. 5. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre a CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento das escolas estaduais CETI João Mendes Olímpio de Melo, CNPJ 01.868.048/0001-89, INEP 22021990, localizado na rua José Pereira Lopes, nº 2845, bairro Renascença II e Unidade Escolar Gabriel Ferreira, CNPJ 02.237.146/0001-80, INEP 22028269, localizada na Avenida Barão de Gurguéia, nº 1489, bairro Vermelha, beneficiando, pois, 669 (seiscentos e sessenta e nove) alunos. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 669 (seiscentos e sessenta e nove) alunos. 7. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. 8. PERÍODO: Exercício de 2020. 9. TIPO DA PARCERIA: Acordo de Cooperação, de acordo com o disposto art. 2º, VIII - A da Lei nº 13.019/14. 10. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Considerando a alegação apresentada pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, de onde se infere a deliberação pelo encerramento das suas atividades em razão do contexto extraordinário de pandemia ocasionada pela COVID-19, fato este que terminou por impactar demasiadamente sua gestão financeira tornando, pois, inoportuna a manutenção do atendimento educacional por parte das instituições integrantes dessa entidade, bem como, em consonância com a garantia constitucional do direito à educação, atividade fim desta Secretaria, entende-se necessário a celebração do pretendido Acordo de Cooperação, como forma de evitar solução de continuidade nos estudos de 669 (seiscentos e sessenta e nove) alunos. A parceria que se pretende firmar não prevê transferência de nenhum recurso financeiro. Assim, diante de tudo que foi explanado e, pois, em conformidade com o Art. 30 da Lei 13.019/2015 e Art. 11, inciso II do Decreto Estadual n° 17.083/2017, justifica-se a DISPENSA de chamamento público para a celebração de Acordo de Cooperação, tendo em vista o advento da situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), cujos efeitos no regular funcionamento da administração pública são sentidos até a data presente.
