09/02/2026
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2017 AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2017 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2017 - Processo Administrativo n° 0020591/2016-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 30 de novembro de 2016; Ofício n° 3511/2016, datado de 21 de julho de 2016; Parecer da PGE/PLC n° 579/2017, de 17 de MARÇO de 2017 e Despacho PGE/PLC n° 48/2017. Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto estabelecer parceria para garantir o Desenvolvimento de Trabalhos de Arte-Educacional por meio da dança junto a alunos da rede Pública de Ensino, com ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ARTE E DA CULTUTRA DO PIAUÍ - inscrita no CNPJ nº. 07.148.770/0001-25, por meio de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).Teresina (PI), 06 de março de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha - Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 11 (onze) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 12 (doze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes na identificação e a implementação de ações e de projetos que contribuam no âmbito de iniciativas para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas redes de educação pública do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ANEXO ÚNICO), parte integrante e indissociável deste instrumento.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 09 (nove) servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Floriano? APAE
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO 007/2016 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DO PIAUI E A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACURUCA. VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2016.
09/02/2026
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de União ? APAE, 34.965.418/0001-55. ENDEREÇO: Av. João Osório, 1637,Centro, União. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 07(sete) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 101(cento e um) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
09/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 015/2019 - Processo Administrativo n° 0001058/2019-SEED/PI
09/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 017/2019 - Processo Administrativo n° 0003060/2019-SEED/PI
09/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 019/2019 - Processo Administrativo n° 0046798/2018-SEED/PI
09/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2019 - Processo Administrativo n° 0047557/2018-SEED/PI