27/02/2026
AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO Nº: 00011.001449/2019-84
27/02/2026
O CONCEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROONIBUS/NENHUMA, Marca: FIAT/DUCATO MINIONIBUS , ano de fabricação 2013, ano do modelo 2014, categoria oficial, placa OVY-3826, na cor BRANCA, movido à diesel, Renavan nº 575919183, chassi 93W244M24E2124892, pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
27/02/2026
NÚCLEO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO POLÍTICO-EDUCACIONAL-NEAPE Processo Administrativo SEED/PI N° 0059118/2016-SEED/PI, à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 002/2017, ao Parecer da PGE/PLC n° 530/2017 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem como objeto a Cooperação técnica e financeira para execução do Projeto de Formação ?Quem Sabe, Quer Mais?, tendo como público-alvo os profissionais da educação e funcionários que atuam nas 32 (trinta e duas) unidades escolares jurisdicionadas à 6ª Gerência Regional de Educação - GRE, com sede no município de Regeneração. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2017 VALOR GLOBAL: R$ 168.305,25 (cento e sessenta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).
27/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 18 (dezoito) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.
27/02/2026
Promoção de ações de valorização da literatura e da cultura piauiense, fortalecendo sua preservação, modernização e difusão.
27/02/2026
Cooperação financeira, em forma de subvenção social, para a realização de ações que proporcione o acesso à educação e à cultura, de forma significativa e complementar, através do uso da musicoterapia, e aula de instrumentação e música, voltada ao desenvolvimento de habilidades e potencialidades, visando a inclusão social, bem-estar e exercício da cidadania das pessoas com e sem deficiências, bem como um atendimento individualizado por equipe multidisciplinar e o encaminhamento para a rede de proteção, a fim de dar continuidade ao atendimento e melhorar o desenvolvimento das ações pelo projeto.
27/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 04 (quatro) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
27/02/2026
1. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob nº 59.573.030/0001-30. 4. ENDEREÇO: Avenida Paulista nº 1938, 16º andar, Bela Vista - São Paulo/SP, CEP 01310-942. 5. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre a CONCEDENTE e a FUNDAÇÃO ITAÚ para a implantação do Projeto na referida localidade, de acordo com abrangência e etapas definidas constantes do Plano de Trabalho anexo a este Acordo. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Professores da Rede Pública estadual 7. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. 8. PERÍODO: Exercício de 2021.
27/02/2026
O presente Termo de Fomento com objetivo a proposta por mérito o enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens no município de Teresina contribuindo para a inserção e o acompanhamento no sistema educacional, assistência psicossocial, objetivando o fortalecimento dos laços familiares e educacionais. Realização de um Projeto de Interveção Social, para melhorias da aprendizagem e da autoestima das crianças e jovens de baixa renda, com o intuito de inseri-los no contexto socioeconômico, combater a violência doméstica/familiar e a desigualdade social, para que seja possível o exercício pleno da cidadania, com bem preceitua a constituição de 1988, determinada de "Cidadã."
27/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de São Pedro do PI, CNPJ 070.052.250/0001-14. ENDEREÇO: RUA BENJAMIN CONSTANT, 663, CENTRO, SÃO PEDRO-PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 45(quarenta e cinco) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
27/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 33 (trinta e três) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.
27/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.