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TERMO DE FOMENTO N°003/2017- OSC NÚCLEO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO POLÍTICO-EDUCACIONAL-NEAPE

09/02/2026

NÚCLEO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO POLÍTICO-EDUCACIONAL-NEAPE Processo Administrativo SEED/PI N° 0059118/2016-SEED/PI, à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 002/2017, ao Parecer da PGE/PLC n° 530/2017 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem como objeto a Cooperação técnica e financeira para execução do Projeto de Formação ?Quem Sabe, Quer Mais?, tendo como público-alvo os profissionais da educação e funcionários que atuam nas 32 (trinta e duas) unidades escolares jurisdicionadas à 6ª Gerência Regional de Educação - GRE, com sede no município de Regeneração. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2017 VALOR GLOBAL: R$ 168.305,25 (cento e sessenta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022

09/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 18 (dezoito) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

09/02/2026

Promoção de ações de valorização da literatura e da cultura piauiense, fortalecendo sua preservação, modernização e difusão.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

09/02/2026

Cooperação financeira, em forma de subvenção social, para a realização de ações que proporcione o acesso à educação e à cultura, de forma significativa e complementar, através do uso da musicoterapia, e aula de instrumentação e música, voltada ao desenvolvimento de habilidades e potencialidades, visando a inclusão social, bem-estar e exercício da cidadania das pessoas com e sem deficiências, bem como um atendimento individualizado por equipe multidisciplinar e o encaminhamento para a rede de proteção, a fim de dar continuidade ao atendimento e melhorar o desenvolvimento das ações pelo projeto.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 046/2025

09/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 04 (quatro) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

09/02/2026

1. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob nº 59.573.030/0001-30. 4. ENDEREÇO: Avenida Paulista nº 1938, 16º andar, Bela Vista - São Paulo/SP, CEP 01310-942. 5. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre a CONCEDENTE e a FUNDAÇÃO ITAÚ para a implantação do Projeto na referida localidade, de acordo com abrangência e etapas definidas constantes do Plano de Trabalho anexo a este Acordo. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Professores da Rede Pública estadual 7. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. 8. PERÍODO: Exercício de 2021.


Arquivo não disponível

JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2023

09/02/2026

O presente Termo de Fomento com objetivo a proposta por mérito o enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens no município de Teresina contribuindo para a inserção e o acompanhamento no sistema educacional, assistência psicossocial, objetivando o fortalecimento dos laços familiares e educacionais. Realização de um Projeto de Interveção Social, para melhorias da aprendizagem e da autoestima das crianças e jovens de baixa renda, com o intuito de inseri-los no contexto socioeconômico, combater a violência doméstica/familiar e a desigualdade social, para que seja possível o exercício pleno da cidadania, com bem preceitua a constituição de 1988, determinada de "Cidadã."


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2020

09/02/2026

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de São Pedro do PI, CNPJ 070.052.250/0001-14. ENDEREÇO: RUA BENJAMIN CONSTANT, 663, CENTRO, SÃO PEDRO-PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 45(quarenta e cinco) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022

09/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 33 (trinta e três) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2022

09/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022

09/02/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto contribuir no custeio das ações de enfrentamento da vulnerabilidade social da AMARE para garantir o pleno acesso à Escola e Educação Integral de 400 crianças e adolescentes no município de Esperantina-PI, visando a inserção e permanência do assistido no sistema educacional, sustentando seu desempenho escolar e o desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais, alimentação adequada e acompanhamento psicossocial, fortalecendo os laços familiares e educacionais.


TERMO DE FOMENTO N° 006/2017- ASSOCIAÇÃO JUDÔ EXPEDITO FALCÃO ? AJEF.

09/02/2026

TERMO DE FOMENTO N° 006/2017 ASSOCIAÇÃO JUDÔ EXPEDITO FALCÃO : AJEF Processo Administrativo SEED/PI n° 0016061/2017, à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público N° 04/2017,ao Parecer da PGE/PLC n° 710/2017 TERMO DE FOMENTO tem como objeto Cooperação financeira para planejamento, operacionalização e administração de Atividades no Centro de Artes Marciais Sarah Meneses, localizado nesta capital, visando disseminar a prática esportiva do judô e Taekwondo como instrumento de aprimoramento da disciplina, da melhoria da qualidade de vida e da formação de bons cidadãos, entre jovens e adolescentes alunos da rede estadual de ensino. R$358.149,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e seis centavos VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017 ASSINADO EM 04/07/2017 PUBLICADO EM 17/07/2017 DOE 133/2017 DE 18/07/2017


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