27/02/2026
O presente Termo de Fomento tem como objeto contribuir no custeio das ações de enfrentamento da vulnerabilidade social da AMARE para garantir o pleno acesso à Escola e Educação Integral de 400 crianças e adolescentes no município de Esperantina-PI, visando a inserção e permanência do assistido no sistema educacional, sustentando seu desempenho escolar e o desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais, alimentação adequada e acompanhamento psicossocial, fortalecendo os laços familiares e educacionais.
27/02/2026
TERMO DE FOMENTO N° 006/2017 ASSOCIAÇÃO JUDÔ EXPEDITO FALCÃO : AJEF Processo Administrativo SEED/PI n° 0016061/2017, à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público N° 04/2017,ao Parecer da PGE/PLC n° 710/2017 TERMO DE FOMENTO tem como objeto Cooperação financeira para planejamento, operacionalização e administração de Atividades no Centro de Artes Marciais Sarah Meneses, localizado nesta capital, visando disseminar a prática esportiva do judô e Taekwondo como instrumento de aprimoramento da disciplina, da melhoria da qualidade de vida e da formação de bons cidadãos, entre jovens e adolescentes alunos da rede estadual de ensino. R$358.149,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e seis centavos VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017 ASSINADO EM 04/07/2017 PUBLICADO EM 17/07/2017 DOE 133/2017 DE 18/07/2017
27/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (duas) servidoras para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição
27/02/2026
1. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 30 da Lei nº. 13019/14. 3. UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNBEC , CNPJ nº 10.847.382/0001-47 , mantenedora da ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DETERESINA, CNPJ nº 10.847.382/0062-69. 4. ENDEREÇO: situada na Avenida Ministro Sérgio Mo
27/02/2026
TERMO DE FOMENTO 017/2016 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO CASA DE COMPADRE PROCESSO N°0024270/2016 OBJETO:Constitui objeto promover um espaço de realização de trabalhos sociais e culturais voltados para preencher o tempo ocioso, alem da recuperação de dependentes jovens do uso ou dependência de drogas Psicoativas, por meio da inserção de projetos que viabilizem a melhoria da qualidade de vida para os membros e seus familiares. DATA DE ASSINATURA:03/10/2016 PUBLICAÇÃO: 26/10/2016 VALOR TOTAL 56.000,00 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016
27/02/2026
TERMO DE FOMENTO 018/2016 ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ ACEP PROCESSO ADM 0019393/2016 OBJETO:CUSTEIO DE DESPESAS PARA GARANTIR APOIO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ATRAVÉS DE ENSINO ESPECIAL , COM MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO VALOR GLOBAL : 81.000,00 ASSINATURA: 03/10/2016 PUBLICAÇÃO : 27/10/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016
27/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 03 (três) servidoras para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
27/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
27/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 016/2018 ao N 028/2018
27/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Floriano/PI, CNPJ 09.577.123/0001-64. ENDEREÇO: Rua Honorato Drumond, 170 Floriano/PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 10 (dez) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 126 (cento e vinte e seis) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
27/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, com o objetivo de proporcionar o atendimento educacional aos educandos em 2024.
27/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 28 (vinte e oito) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.