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Ato administrativo de inexigibilidade de chamamento público Nº 002/2018: Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz
09/02/2026
Termo de Fomento 001/2017 Educandário nossa Senhora do Bom Sucesso Objeto: Cooperação financeira visando Garantir oferta de Ensino fundamental da Escola mantida pela entidade Educacional Nossa Senhora do Bom Sucesso no Município de Curimatá-PI Valor: 150.000,00 Assinatura: 02/02/2017 Vigência: 31/12/2017 N° de Parcelas: 05 de R$30.000,00
09/02/2026
BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Deficientes Visuais Campomaiorenses - ADVIC, CNPJ 00.824.230/0001-75. ENDEREÇO: Rua Mestre Miguel Rosa, nº 900 B- São Luís, Campo Maior. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantira assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 08 (oito) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 43(quarenta e três) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
09/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 031/2019 - Processo Administrativo n° 0021231/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de 01 de outubro de 2019; Ofício nº 04/2019, datado de 23 de Maio de 2019; Parecer da PGE/PLC n°1912/2019, de 23 de Setembro de 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017. Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05(cinco) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição.
09/02/2026
JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2022
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO 010/2016, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇAO JUDO EXPEDITO FALCAO, QUE TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES NO CENTRO DE ARTES MARCIAIS SARAH MENESES, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, VISANDO DISSEMINAR A PRÁTICA ESPORTIVA DO JUDÔ E TAEKWONDO, COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA FORMAÇÃO DE BONS CIDADÃOS, ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. VALOR TOTAL DE R$ 358.457,55 - EM 05 PARCELAS VIGENCIA - 31/12/2016 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2016
09/02/2026
Tem por objeto a disponibilização de um automóvel tipo PAS/ONIBUS da CONCEDENTE, visando o transporte dos Educandos atendidos pela Associação 11 de Agosto de Desporto e Lazer. Assim, a parceria que se pretende firmar não prevê transferência de nenhum recurso financeiro, haja vista que a cooperação diz respeito apenas à disponibilização de um bem.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Piauí ? APAE, CNPJ n° 07.597.874/0001-17.
