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O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação financeira, para o desenvolvimento de ações voltadas para garantir a oferta de Educação de Ensino Médio para toda a comunidade da Vila da Paz e Bairros Adjacentes. Garantindo assim, a efetividade e a qualidade do Ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca de 800 (oitocentos) alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa.
09/02/2026
Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com o INSTITUTO PRESENTE
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (duas) servidoras para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
09/02/2026
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução dos projetos "Esporte é vida" e "Projeto Acelerar", com foco na preservação da cultura do esporte, e promover a inclusão social das comunidades em vulnerabilidade social, conforme detalhamento anexo.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04(quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.
09/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° º 33.641.663/0001-44. 4. ENDEREÇO: Praia de Botafogo, 190, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 5. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para a divulgar e disponibilizar os cursos gratuitos integrantes do Projeto da OEC - Open Education Consortium, pelo período de 12 (doze) meses, unicamente, no site ?seduc.pi.gov.br?, por intermédio de link eletrônico, desde que esses cursos estejam definidos como sendo de autoria da FGV 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos e Professores da Rede Pública estadual
09/02/2026
Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA – AAESC
09/02/2026
Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento de ações voltadas a assegurar a oferta de educação de nível médio para toda comunidade da Vila da Paz e bairros adjacentes, de modo a garantir, assim, a efetividade e a qualidade do ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca 600 alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa, compreendendo a Vila da Paz e demais áreas vizinhas na zona sul de Teresina.
09/02/2026
FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA, CNPJ 07.447.808/0001-60. ENDEREÇO: Rua Cândido Pereira, 271, bairro Santo Antonio, Pedro II CEP 64.255-000. OBJETO PROPOSTO: O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/ONIBUS/NENHUMA, Marca: Mercedes Benz OF 1519, ano de fabricação 2013, ano do modelo 2013, categoria oficial, placa OVX-96-17, na cor AMARELA, movido à diesel, Renavan nº 565966120, chassi 9DM384069DB912722, pertencente à CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos de aulas práticas da escola Família Agrícola Santa Ângela.
09/02/2026
AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO Nº: 00011.001449/2019-84
09/02/2026
O CONCEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROONIBUS/NENHUMA, Marca: FIAT/DUCATO MINIONIBUS , ano de fabricação 2013, ano do modelo 2014, categoria oficial, placa OVY-3826, na cor BRANCA, movido à diesel, Renavan nº 575919183, chassi 93W244M24E2124892, pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
