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Parcerias

AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022

27/02/2026

Promover e desenvolver ações socioeducativas e esportivas, visando a inclusão e a disseminação da prática esportiva das modalidades de luta Judô, Capoeira, Jiu Jitsu, Boxe, Aikidô, Karatê, TaeKwondo e Muai Thai, além do Treinamento Físico e da Dança, a comunidade em geral, principalmente entre jovens e adolescentes, do Estado do Piauí


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025

27/02/2026

Realização de Projeto de Intervenção Social, visando melhorias na aprendizagem e na autoestima das crianças e jovens de baixa renda, com o intuito de inseri-los no contexto socioeconômico, bem como o combate da violência doméstica/familiar e da desigualdade social, possibilitando o exercício pleno da cidadania, conforme preceitua a Constituição de 1988, que determina o direito de ser 'Cidadão. Trata-se de proposta de enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens no município de Teresina, contribuindo para a inserção e o acompanhamento no sistema educacional, bem como para a assistência psicossocial, com foco no fortalecimento dos laços familiares e educacionais


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

27/02/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação financeira, para o desenvolvimento de ações voltadas para garantir a oferta de Educação de Ensino Médio para toda a comunidade da Vila da Paz e Bairros Adjacentes. Garantindo assim, a efetividade e a qualidade do Ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca de 800 (oitocentos) alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa.


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024

27/02/2026

Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com o INSTITUTO PRESENTE


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2022

27/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (duas) servidoras para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 013/2025

27/02/2026

O objeto do presente Termo de Fomento é a execução dos projetos "Esporte é vida" e "Projeto Acelerar", com foco na preservação da cultura do esporte, e promover a inclusão social das comunidades em vulnerabilidade social, conforme detalhamento anexo.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2022

27/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2022

27/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04(quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 PROCESSO Nº: 00011.008566/2020-11

27/02/2026

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° º 33.641.663/0001-44. 4. ENDEREÇO: Praia de Botafogo, 190, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 5. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para a divulgar e disponibilizar os cursos gratuitos integrantes do Projeto da OEC - Open Education Consortium, pelo período de 12 (doze) meses, unicamente, no site ?seduc.pi.gov.br?, por intermédio de link eletrônico, desde que esses cursos estejam definidos como sendo de autoria da FGV 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos e Professores da Rede Pública estadual


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024

27/02/2026

Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA – AAESC


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

27/02/2026

Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento de ações voltadas a assegurar a oferta de educação de nível médio para toda comunidade da Vila da Paz e bairros adjacentes, de modo a garantir, assim, a efetividade e a qualidade do ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca 600 alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa, compreendendo a Vila da Paz e demais áreas vizinhas na zona sul de Teresina.


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2020

27/02/2026

FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA, CNPJ 07.447.808/0001-60. ENDEREÇO: Rua Cândido Pereira, 271, bairro Santo Antonio, Pedro II CEP 64.255-000. OBJETO PROPOSTO: O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/ONIBUS/NENHUMA, Marca: Mercedes Benz OF 1519, ano de fabricação 2013, ano do modelo 2013, categoria oficial, placa OVX-96-17, na cor AMARELA, movido à diesel, Renavan nº 565966120, chassi 9DM384069DB912722, pertencente à CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos de aulas práticas da escola Família Agrícola Santa Ângela.


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