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Parcerias

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

09/02/2026

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga ? APAE, CNPJ n° 06.127.552/0001-41. ENDEREÇO: Avenida Joel Borges, 1055, bairro Urbano, CEP: 64.540-000 Ipiranga. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2020

09/02/2026

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II, CNPJ 052.351.22/0001-80. ENDEREÇO: Avenida Cel. Cordeiro, 133, PedroII/PI. OBJETO PROPOSTO: estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 12 (doze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 180 (cento e oitenta) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2020

09/02/2026

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE ? do Município de PICOS, CNPJ 06.734.537/0001-61. ENDEREÇO: Rua 7 de janeiro, 152, Picos/PI. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 10 (dez) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 82 (oitenta e dois) alunos educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


Dispensa de Chamamento Público Nº 005/2017 - APICEL

09/02/2026

Dispensa de Chamamento Público Nº 005/2017 - Associação Piauiense de Incentivo à Cultura, Esporte, Lazer e Cidadania- APICEL


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 027/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 027/2019 - Processo Administrativo n° 0000416/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de União - CNPJ: 34.965.418/0001-55.


Arquivo não disponível

AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

09/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 11 (onze) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024

09/02/2026

Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com o INSTITUTO PRESENTE


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2021

09/02/2026

O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROONIBUS/NENHUMA, Marca: MARCOPOLO/VOLARE, ano de fabricação 2012, ano do modelo 2013, categoria oficial, placa OUD-6925, na cor AMARELA, movido à diesel, Renavan nº 537098984, chassi 93PB55M10DC043852, pertencente à CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o termo de fomento N.º 10/2025

09/02/2026

Cooperação técnica e financeira para Garantir a oferta de educação básica em nível médio na comunidade Vila da Paz e entorno, por meio da contratação de equipe técnico-administrativa composta por 25 (vinte e cinco) profissionais, assegurando os serviços essenciais de vigilância, secretaria, coordenação pedagógica, limpeza, merenda e supervisão escolar.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025

09/02/2026

O CONCEDENTE constitui, em favor da CONVENENTE, o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROOBIB/DIESEL, RENAVAM nº 537099492, placa OUD-6945, ano 2012/2013, cor amarela, de sua propriedade, o qual se encontra em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022

09/02/2026

Promover e desenvolver ações socioeducativas e esportivas, visando a inclusão e a disseminação da prática esportiva das modalidades de luta Judô, Capoeira, Jiu Jitsu, Boxe, Aikidô, Karatê, TaeKwondo e Muai Thai, além do Treinamento Físico e da Dança, a comunidade em geral, principalmente entre jovens e adolescentes, do Estado do Piauí


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025

09/02/2026

Realização de Projeto de Intervenção Social, visando melhorias na aprendizagem e na autoestima das crianças e jovens de baixa renda, com o intuito de inseri-los no contexto socioeconômico, bem como o combate da violência doméstica/familiar e da desigualdade social, possibilitando o exercício pleno da cidadania, conforme preceitua a Constituição de 1988, que determina o direito de ser 'Cidadão. Trata-se de proposta de enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens no município de Teresina, contribuindo para a inserção e o acompanhamento no sistema educacional, bem como para a assistência psicossocial, com foco no fortalecimento dos laços familiares e educacionais


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