protocologeral@seduc.pi.gov.brgse@seduc.pi.gov.br
(86)3216-3204/(86)32ascomseduc.pi@gmail.com3216-15803216-1128edsonlima.pib@hotmail.com3216-3205/3216-44423216-33463216-3212estatistica.pi@inep.gov.br3216-8411/3216 3265claudiag.ribeiro@bol.com.br3216-60163216-3207/3216-33413216-3239/3216-1795suellenpaz@seduc.pi.gov.brsiciliaborges@seduc.pi.gov.br3216-1559suporte@seduc.pi.gov.br86 9858-178810gre.seduc@gmail.com / amorimantonieta@hotmail.com11gre.seduc@gmail.com / ronaldogeo11@hotmail.comgre12seduc@seduc.pi.gov.br / sheilaaraujopi@gmail.com13gre.seduc@gmail.com / marineribeirodasilva@yahoo.com.br14gre.seduc@gmail.com / regisvavbj@gmail.com15gre.seduc@gmail.com / mascarenhascarlosomar@gmail.com16gre.seduc@gmail.com / mnazarealencar@hotmail.com17gre.seduc@gmail.com / fmario2@hotmail.com18gre18gre@gmail.com / francyscallacerda@gmail.com19gre.seduc@gmail.com / lenelias@bol.com.br1gre.seduc@gmail.com / smveras@ig.com.br20gre.seduc@gmail.com / lmvacosta@yahoo.com.br21gre.seduc@gmail.com / walderice29@yahoo.com.br2gre.seduc@gmail.com / perpety@gmail.com3gre.seduc@gmail.com / regiomar@oi.com.br4gre.seduc@gmail.com / tarcisiopires@hotmail.com5gre.seduc@gmail.com / lucimarymedeiros2006@yahoo.com.br6gre.seduc@gmail.comsetimagrevalenca@hotmail.com8gre.seduc@gmail.com / de.ustati@gmail.com9gre.seduc@gmail.com / ramira.mtorres@hotmail.comafastamentosieaf@gmail.comunea@seduc.pi.gov.br / mjmendesneta2018@gmail.comampchaves@hotmail.commiria.medeiros@gmail.comelizangelasd1304@hotmail.comtempointegral.seduc@gmail.com / albertomachadovieira@hotmail.comcreusacastrobatista@yahoo.com.brpjpicoordenacao132@gmail.com / luizav13@hotmail.comgee-seduc@hotmail.comensinofundamental@seduc.pi.gov.brgisdiversidade@seduc.pi.gov regina.celiamonteiro@hotmail.comuteceseduc@gmail.comanarejane13@hotmail.comtereza_pi14@hotmail.comggeseduc@yahoo.com.br / profsebastian02@yahoo.com.brinspecao-seduc@bol.com.br gervear@seduc.pi.gov.br(86) 99421-4988 / 3216-3247 / 3216-3344pnaeseducpi@gmail.comjoana1998@hotmail.compdde_pi@seduc.pi.gov.brueja.seduc.pi@gmail.com / conceicaosilva02@seduc.pi.gov.brneriveldaribeirodasilva@hotmail.comgoncala2010oliveira@hotmail.comallan.23@hotmail.comuetep.pi@seduc.pi.gov.bruetep.pi@seduc.pi.gov.bruetep.pi@seduc.pi.gov.brsupes.seduc@gmail.compreenemseduc2020@gmail.comcanalpedagogicoseduc@gmail.com3216-3310 / 3216-325cfm.educação@gmail.com3216-26353216-3332 / 3216-158transporteescolar@seduc.pi.gov.br3216-3330(86) 3216-3390 / (86(86) 3216-1792nucleo.teresina@gmail.comcoord.lotacao.municipio@gmail.com(86) 3216-2613pontoeletronicoseduc@gmail.com3216-3208 3216 3200 / 3216 33(86) 3216-3257 / (86gcd@Seduc.pi.gov.brmtercyana@gmail.comprotocologeral@seduc.pi.gov.br3216-3337 idealthe@gmail.com 3216-5088gerenciagmp01@gmail.comcfm.educacao@gmail.com iolandalukas@yahoo.com.brlusileiaalvesdossantos@gmail.comfm.portela@hotmail.com / 3216-3353admcristianevieira@hotmail.comsamarasampaio@seduc.pi.gov.br09/02/2026
O Objeto deste Acordo é a união de esforços entre as partes para desenvolvimento do programa "Gestão para a Aprendizagem", conforme detalhado no Plano de Trabalho.
09/02/2026
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2022
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestarem serviço junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruçuí - APAE
09/02/2026
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 029/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 029/2019 - Processo Administrativo n° 0050668/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de09 de setembrode 2019; Ofícionº 062/2018, datado de 20de Dezembrode2018; Parecer da PGE/PLC n°1676/2019, de 30 de Agostode 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017. Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05(cinco) servidores para prestar serviço junto àentidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Teresina (PI), 09de Setembro de 2019. Ellen Gera de Brito Moura Secretário de Estado da Educação SEED-PI
09/02/2026
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 031/2018
09/02/2026
REFERENTE: Dispensa de Chamamento Público ? Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil ? OSC - Termo de Fomento ? Parceria com a Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina ? AMARE -, inscrita no CNPJ sob o nº 12.175.485/0001-33, com sede no Morro da Amare, s/n, bairro Santa Luzia, CPF n° 64180-000, em Esperantina, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos ? valor do repasse R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Conforme pleito apresentado pela Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina ? AMARE -, através do Ofício OF N ° 0519/2020- AL/CL (0202320), nos autos do Processo Administrativo nº 00011.004041/2020-06, com juntada de documento comprobatório do valor disponibilizado, qual seja, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com o objetivo de custear o projeto desenvolvido pela entidade com jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social. Nesse contexto, a Lei 13.019/2014, que trata das parcerias entre as OSC e a Administração Pública, possui dentre os seus fundamentos a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público. Nesta ótica, a AMARE de Esperantina desenvolve há cerca de 28 anos atividades voltadas para o desenvolvimento de projetos de educação, música, arte, dentre outros. Nesse viés, o artigo 11, inciso V, cumulado com o artigo 16, § 1° do Decreto Estadual n° 17.083 de abril de 2017, corroborado com o artigo n° 29 da Lei n° 13.019/2014, preveem a dispensa de Chamamento Público quando a parceria envolver a aplicação de recursos decorrentes de emendas parlamentares. No caso em comento, considerando os argumentos fáticos e a fundamentação jurídica supra, defiro a formalização de Termo de Fomento, com DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, entre esta secretaria de Educação e a Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina - AMARE do município de Esperantina, com recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de autoria do Deputado Estadual Themístocles Filho.
09/02/2026
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017. Processo Administrativo nº 0011650/2017 - SEED/PI, CNPJ n° 06.554.729/0001-96. Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria, através de Termo de Fomento. Ofício n° 507/AL-CL; Ofícios s/n datados de 17 de março de 2017, subscritos pelo Deputado Themístocles Filho; Parecer da PGE/PLC nº 1093/17. Objeto: contribuição no custeio do funcionamento da Associação para o Bem-estar do Menor Carente de Esperantina - AMARE - CNPJ nº 12.175.485/0001-33, para desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, visando a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional, monitorando o desempenho escolar e acelerando a aprendizagem; o desenvolvimento físico e psíquico. a. Fonte de Recursos: 00. Fundamento Legal: artigo n° 29 da Lei n° 13.019/2014, cumulado com o artigo 11, inciso V, e artigo 16, § 1° do Decreto Estadual n° 17.083 de abril de 2017. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Themístocles Sampaio Pereira Filho. Teresina (PI), 08 de junho de 2017. Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária Estadual da Educação do Piauí.
09/02/2026
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao João
09/02/2026
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruçuí
09/02/2026
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corrente
09/02/2026
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Maior
09/02/2026
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracuruca
