09/02/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, utilizando o handebol e prática esportiva na academia como instrumento de inclusão social e educacional, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre 60 (sessenta) adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos. Nesse contexto, a Lei 13.019/2014, que trata das parcerias entre as OSC e a Administração Pública, possui dentre os seus fundamentos a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público
09/02/2026
O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação financeira, para o desenvolvimento de ações voltadas para garantir a oferta de Educação de Ensino Médio para toda a comunidade da Vila da Paz e Bairros Adjacentes. Garantindo assim, a efetividade e a qualidade do Ensino oferecido pela Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz, beneficiando cerca de 800(oitocentos) alunos do Ensino Médio, mediante a contratação e manutenção de mão de obra técnico administrativa
09/02/2026
O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação financeira, para promover Cursos de capacitação profissional da educação na modalidade de Educação Especial, para as pessoas com deficiência visual em todo o Estado do Piauí, como Alfabetização em Braille, orientação modalidade, informática acessível, atividade da vida diária. Objetivando ampliar a acessibilidade dos deficientes visuais e seus familiares, tanto para o dia a dia como para o convívio social.
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2016 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇAO NOSSA SENHORA DA PAZ - CNPJ Nº 01.789.292/0001-56, COM OBJETIVO DE EXECUTAR O PROJETO "SER MOTRIZ" - A PSICOMOTRICIDADE. RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 38.267,00.
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2016 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DO PIAUI E A FEDERAÇAO DE ESPORTES ESTUDANTIS DO PIAUI, CNPJ Nº 18089361/0001-79, PARA EXECUÇAO DOS JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2016. VALOR TOTAL DE R$ 819.986,000 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2016
09/02/2026
Ato administrativo de inexigibilidade de chamamento público Nº 001/2018: Escola Professora Rosângela Reis, Conjunto Santa Fé
09/02/2026
Associação de Amigos dos Autistas do Piauí-AMA/PI, CNPJ 04.169.928/0001-55. ENDEREÇO: José Clemente Pereira, 2384, Primavera, Teresina/PI. OBJETO PROPOSTO: estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 30 (trinta) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 150 (cento e cinquenta) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
09/02/2026
O presente Termo de Fomento tem como objeto contribuir no custeio das ações de enfrentamento da vulnerabilidade social da AMARE para garantir o pleno acesso à Escola e Educação Integral de 400 crianças e adolescentes no município de Esperantina-PI, visando a inserção e permanência do assistido no sistema educacional, sustentando seu desempenho escolar e o desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais, alimentação adequada e acompanhamento psicossocial, fortalecendo os laços familiares e educacionais.
09/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA, CNPJ 41.263.575/0001-84. ENDEREÇO: Rua Jonas Batista, 1559, Bairro Centro-Norte, Teresina-Pi. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 11 (onze) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 118 (cento e dezoito) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
09/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Inhuma/PI, CNPJ 41.263.468/0001-56. ENDEREÇO: Rua Daniel Ferreira, n° 753, CEP n° 64535-00, Inhuma/PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05 (cinco) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 61(sessenta e um) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
09/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE DE LUIZ CORREIA, CNPJ nº 35.146.042/0001-10. 4. ENDEREÇO: Rua Jonas Correia, n° 326 240, Bairro Centro, na cidade de Luiz Correia/PI. 5. OBJETO PROPOSTO: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para execução de ações que promovam o desenvolvimento pleno de Pessoas com Deficiência, através de oficinas pedagógicas e atividades lúdicas, visando a inclusão no seio da sociedade, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e condições fixadas neste instrumento e seus anexos. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Pessoas com Deficiência, na Cidade de Luiz Correia-PI.
09/02/2026
O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação técnica e financeira para execução do "Projeto de capacitação de professores sobre propostas metodológicas para os componentes da parte diversificada do currículo de escolas em tempo integral nas redes municipais" visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.