09/02/2026
TERMO DE FOMENTO 005/2017 ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR MENOR CARENTE DE ESPERANTINA- AMARE OBJETO:O presente Termo de Fomento tem como objeto a contribuição no custeio do funcionamento da AMARE e o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, visando a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional, monitorando o desempenho escolar e acelerando a aprendizagem; o desenvolvimento físico e psíquico, com uma alimentação adequada e transporte dos alunos fortalecendo assim os laços familiares e educacionais. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017 VIGÊNCIA 31/12/2017 VALOR: 300.000,00 DOE: 115/2017 DE 22/06/2017 PAG.48
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Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestarem serviços junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurgueia - APAE.
09/02/2026
O CONCEDENTE constitui em benefício da CESSIONÁRIA o direito de uso de um automóvel tipo PAS/AUTOMÓVEL, marca/modelo VW/GOL 1.0, ano de fabricação 2008, ano do modelo 2009, categoria oficial, placa NHZ-0608, na cor PRATA, movido a álcool/gasolina, RENAVAM nº 980286239, Chassi 9BWAA05W89P060116, pertencente à CEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
09/02/2026
Aviso De Ato Administrativo - Dispensa De Chamamento Público N° 033/2018 - Objeto: cooperação financeira, em forma de subvenção social, visando a realização do 3º SaLiBom - SALÃO DO LIVRO DE BOM JESUS a realizar-se no período de 18 a 20 de dezembro do corrente ano, no município de Bom Jesus, no Campus da Universidade Federal, em parceria com a Fundação Quixote
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ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTES: INSTITUTO NATURA, CNPJ 12.384.445/0001-00 INSTITUTO LEMANN, CNPJ 13.691.751/0001-43 ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, CNPJ 30.275.386/0001-05 4. ENDEREÇO: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201, conj. 171, CEP 05426-100, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP. Rua dos Pinheiros, 870, 18º andar, CEP 05422-001, Pinheiros, São Paulo/SP; Avenida Washington Soares, 55, sala 707, Fortaleza/CE. 5. OBJETO PROPOSTO: O objeto deste ACORDO é o desenvolvimento de ações efetivas, por meio da colaboração entre o Estado e os Municípios de seu território, visando à melhoria da aprendizagem dos estudantes durante os anos iniciais do ensino fundamental, com ênfase na alfabetização de crianças. Para a realização do objeto será promovido um conjunto de iniciativas, em regime de mútua cooperação, conforme especificações contidas neste Plano de Trabalho, previamente aprovado pelos PARTÍCIPES e que integrará o ACORDO celebrado entre o Instituto Natura ? IN, o Instituto Lemann, a Associação Bem Comum e o estado do Piauí por meio da Secretaria Estadual de Educação. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Estudantes durante os anos iniciais do ensino fundamental, com ênfase na alfabetização de crianças
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1. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia- APAE, CNPJ 23.518.434/0001-83. 4. ENDEREÇO: Rua Pedro Monteiro, s/n, CEP 64.870-000, bairro Xixá, Bertolínia- PI. 5. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 37(trinta e sete) educandos com deficiência atendidos pela Entidade. 7. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. 8. PERÍODO: Exercício de 2020. 9. TIPO DA PARCERIA: Acordo de Cooperação, de acordo com o disposto art. 2º, VIII - A da Lei nº 13.019/14. 10. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia- APAE, há anos faz parceria com esta Secretaria de Educação, no tocante à cooperação técnico-educacional, relativo ao trabalho desenvolvido pela APAE de Bertolínia. A parceria que se pretende firmar não prevê transferência de nenhum recurso financeiro, haja vista que a cooperação diz respeito apenas à disponibilização de servidores do quadro permanente da CONCEDENTE, visando à assistência aos 37(trinta e sete) Educandos com deficiência atendidos pela respectiva entidade.
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1. REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público ? Acordo de Cooperação. 2. BASE LEGAL: Art. 29 da Lei nº. 13019/14 e Art. 11, inciso VI do Decreto Estadual n° 17.083/2017. 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE de Colônia do Gurguéia/PI, CNPJ 03.407.260/0001-74 4. ENDEREÇO: Avenida 13 de Maio, B-Centro, CEP 64.885-000 Colônia do Gurguéia. 5. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. 6. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 48(quarenta e oito) educandos com deficiência atendidos pela Entidade. 7. VALOR TOTAL DO REPASSE: Não existe previsão de repasse financeiro. 8. PERÍODO: Exercício de 2020. 9. TIPO DA PARCERIA: Acordo de Cooperação, de acordo com o disposto art. 2º, VIII - A da Lei nº 13.019/14. 10. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurguéia- APAE, há anos faz parceria com esta Secretaria de Educação, no tocante à cooperação técnico-educacional, relativo ao trabalho desenvolvido pela APAE de Colônia do Gurguéia. A parceria que se pretende firmar não prevê transferência de nenhum recurso financeiro, haja vista que a cooperação diz respeito apenas à disponibilização de servidores do quadro permanente da CONCEDENTE, visando à assistência aos 48(quarenta e oito) Educandos com deficiência atendidos pela respectiva entidade.
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Assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 02 (dois) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE
09/02/2026
assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 06 (seis) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE
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Assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 07 (sete) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE
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O presente Termo de Fomento tem como objeto contribuir no custeio das ações da AMARE direcionadas à garantia do pleno acesso à Escola e Educação Integral para 350 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Esperantina-PI, visando à inserção e permanência dos assistidos no sistema educacional, sustentando seu desempenho escolar e o desenvolvimento de suas habilidades socioemocionais, proporcionando a alimentação adequada e o acompanhamento psicossocial, fortalecendo os laços familiares e comunitários.
09/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 /2020 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00011.000635/2019-04. OBJETO PROPOSTO: cooperação financeira para a execução de atividades de gestão Escolar, visando a manutenção de 481 (quatrocentos e oitenta e um) alunos do Estado, matriculados no Ensino fundamental e Médio na Escola Família Agrícola Santa Ângela, pertencente á Fundação Santa Ângela, promovendo dessa forma a melhoria do atendimento aos alunos do município de Pedro II.