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AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022

27/02/2026

Trabalhar o Projeto O ESPORTE, através de atividades físicas, buscando potencializar as ações dos jovens, através do Aulas De Zumba Futebol, Basquetebol, Handebol, Vôlei, Futsal, dentre outros, etc. Desenvolver relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; Fortalecer vínculos sociais e familiares, driblando desigualdades As atividades acontecem durante a semana e nos fins de semana, distribuindo as turmas nos três turnos, manhã, tarde e noite, na quadra poliesportiva da Fundação Taquari e no Campo de futebol do residencial Taquari e nas demais localidades de Teresina. O Projeto pretende atender 1.500 alunos


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2017

27/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2017 - Processo Administrativo n° 0031290/2016-SEED/PI.Inexigibilidade de Chamamento Público- Acordo de Cooperação; Base Legal Art.31 da Lei n° 13019/14 e Decreto Estadual n° 17.083/2017; Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras - CNPJ nº 05.488.160/0001-45. estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo, beneficiando 170 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; Não existe previsão de repasse financeiro;Exercício 2017; N° Processo 0031290/2016 Assinatura; 18/07/2017 Vigência até 31/12/2017


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 024/2019

27/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 024/2019 - Processo Administrativo n° 0007852/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para o custeio do funcionamento da AMARE e o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, visando a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional, monitorando o desempenho escolar e acelerando a aprendizagem; o desenvolvimento físico e psíquico, com uma alimentação adequada e transporte dos alunos fortalecendo assim os laços familiares e educacionais, com transporte dos assistidos em dois ônibus. Recursos pago com emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de autoria do Deputado Estadual Themístocles Filho Instituição: ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DO MENOR CARENTE DE ESPERANTINA- AMARE, CNPJ nº 12.175.485/0001-33.


Arquivo não disponível

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 026/2019

27/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 026/2019 - Processo Administrativo n° 0001055/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 033 (trinta e três) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina/PI - CNPJ: 06.665.244/0001-70


Arquivo não disponível

AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2022

27/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestarem serviços junto a APAE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022

27/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 80 (oitenta) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022

27/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

27/02/2026

Estabelece regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo - Código do INEP n° 22134310 -, beneficiando 152 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

27/02/2026

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes na identificação e a implementação de ações e de projetos que contribuam no âmbito de iniciativas para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas redes de educação pública do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ANEXO ÚNICO), parte integrante e indissociável deste instrumento.


JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2022

27/02/2026

Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE DE ESPERANTINA- PI


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE dispensa DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2025

27/02/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação técnica e financeira para minicursos para coordenadores pedagógicos e professores dos componentes curriculares da parte diversificada dos currículos do Ensino Fundamental - anos iniciais e finais, com atuação efetivas nas escolas, com as seguintes temáticas: práticas esportivas, artes e cidade, visando a execução do projeto: “MINICURSOS DE MOTIVAÇÃO PARA EXTENSÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NAS REDES MUNICIPAIS DE BURITI DOS MONTES E SEU ENTORNO”


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023

27/02/2026

Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA – AAESC


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