09/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 024/2019 - Processo Administrativo n° 0007852/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para o custeio do funcionamento da AMARE e o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, visando a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional, monitorando o desempenho escolar e acelerando a aprendizagem; o desenvolvimento físico e psíquico, com uma alimentação adequada e transporte dos alunos fortalecendo assim os laços familiares e educacionais, com transporte dos assistidos em dois ônibus. Recursos pago com emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de autoria do Deputado Estadual Themístocles Filho Instituição: ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DO MENOR CARENTE DE ESPERANTINA- AMARE, CNPJ nº 12.175.485/0001-33.
09/02/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 026/2019 - Processo Administrativo n° 0001055/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 033 (trinta e três) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina/PI - CNPJ: 06.665.244/0001-70
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 02 (dois) servidores para prestarem serviços junto a APAE.
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 80 (oitenta) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira
09/02/2026
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira.
09/02/2026
Estabelece regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo - Código do INEP n° 22134310 -, beneficiando 152 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
09/02/2026
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes na identificação e a implementação de ações e de projetos que contribuam no âmbito de iniciativas para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas redes de educação pública do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ANEXO ÚNICO), parte integrante e indissociável deste instrumento.
09/02/2026
Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE DE ESPERANTINA- PI
09/02/2026
O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação técnica e financeira para minicursos para coordenadores pedagógicos e professores dos componentes curriculares da parte diversificada dos currículos do Ensino Fundamental - anos iniciais e finais, com atuação efetivas nas escolas, com as seguintes temáticas: práticas esportivas, artes e cidade, visando a execução do projeto: “MINICURSOS DE MOTIVAÇÃO PARA EXTENSÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NAS REDES MUNICIPAIS DE BURITI DOS MONTES E SEU ENTORNO”
09/02/2026
Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA – AAESC
09/02/2026
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Maior ? APAE, CNPJ n° 05.513.270/0001-10. ENDEREÇO: Rua Pergentino Lobão, 1087, bairro de Lourdes ? Campo Maior/PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 09 (nove) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 121 (cento e vinte e um) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.
09/02/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2016 - CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO E A FUNDAÇAO BENEFICENTE FILADELFIA COM OBJETIVO DE GARANTIR O CUSTEIO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO EDUCAÇÃO DO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A SER REALIZADA NOS BAIRROS DE TERESINA E MUNICIPIOS ADJACENTES. RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 676.900,00.