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AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

09/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0028912/2018, SEI Nº 00011.001378/2020-53a cooperação financeira, em forma de Subvenção Social, para execução do Projeto ?Bola na Mão Gol Cidadão, que inclui aulas de handebol como instrumento de inclusão social para 150 crianças e adolescentes assistidos pela entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho devidamente aprovado e nas condições fixadas neste instrumento e seus anexos. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE, CNPJ nº 07.968.828/0001-87.


Ato administrativo de inexigibilidade de chamamento público Nº 007/2017: Fundação Santa Ângela, de Pedro II

09/02/2026

Ato administrativo de inexigibilidade de chamamento público Nº 007/2017: Fundação Santa Ângela, de Pedro II


AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021

09/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestar serviço junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corrente - APAE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2020

09/02/2026

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Landri Sales- APAE, CNPJ 23.518.343/0001-48. ENDEREÇO: Rua José Martins Ferreira Filho, s/n, Bairro Centro, Landri Sales- PI. OBJETO PROPOSTO: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 04 (quatro) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 39 (trinta e nove) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


TERMO DE FOMENTO Nº 011/2016

09/02/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 011/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO MANDACARU DE PEDRO II, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA ESCOLA THOMAS A KEMPIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PEDRO II. VALOR TOTAL DE R$ 98.117,12 (05 PARCELAS) - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2016.


AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025/2019

09/02/2026

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025/2019 - Processo Administrativo n° 0049392/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 011 (onze) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piripiri - CNPJ: 35.146.612/0001-71.


Arquivo não disponível

AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

09/02/2026

Cooperação financeira, para promover Cursos de capacitação profissional da educação na modalidade de Educação Especial, para as pessoas com deficiência visual em todo o Estado do Piauí, como Alfabetização em Braille, orientação modalidade, informática acessível, atividade da vida diária. Objetivando ampliar a acessibilidade dos deficientes visuais e seus familiares, tanto para o dia a dia como para o convívio social.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2022

09/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 03 (três) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição


JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024

09/02/2026

Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com o INSTITUTO COMRADIO DO BRASIL


AUTO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2020

09/02/2026

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/PROPONENTE: INSTITUTO LEMANN, sob o nº 13.691.751/0001-43 ENDEREÇO: Rua dos Pinheiros, nº 870 ? 18º andar ? CEP 05422-001 ? Pinheiros. São Paulo. OBJETO PROPOSTO: O Objeto deste Acordo é a união de esforços entre as partes para desenvolvimento do programa ?Gestão para a Aprendizagem?, conforme detalhado no Plano de Trabalho. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos do Ensino Fundamental I e II da rede Estadual da Educação do Piauí.


Arquivo não disponível

AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021

09/02/2026

Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 08 (oito)servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José de Freitas - APAE.


Aviso de ato administrativo - Inexigibilidade de chamamento público n° 04/2018

09/02/2026

Processo Administrativo n° 000009872/2017-SEED/PI. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público datado de 04 de junho de 2018


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