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A presente nota técnica apresenta a metodologia utilizada no cálculo dos indicadores componentes do Índice de Qualidade em Educação Municipal - IQEM, normatizado pelos Decretos Estaduais - PI nº 20.429/21, 21.499/22 e 22.732/24. O IDEPIM é o parâmetro utilizado para a aferição do desempenho educacional das escolas das Redes Públicas do Estado, como também do IQEM, parâmetro utilizado para aferir a qualidade da educação municipal para concessão dos recursos oriundos da parcela do ICMS, de acordo com o critério do artigo 3º, VII da Lei Estadual - PI nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, na forma da redação dada pela Lei Estadual - PI n° 7.540, de 29 de julho de 2021.
09/02/2026
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos às prestações de contas dos recursos recebidos pelas escolas municipais e/ou estaduais, premiadas e asseguradas pelo Prêmio Alfa-10, a partir do desempenho no SAEPI.
09/02/2026
Orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação - Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição de notas e as decisões quanto à aprovação e reprovação do (a) aluno (a), com foco no direito à aprendizagem.
09/02/2026
Institui o Coletivo de Avaliadores Estadual e Regional da Avaliação de Desempenho de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas e Gerências Regionais de Educação vinculados à Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.
09/02/2026
Dispõe sobre a jornada de trabalho e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí e dá outras providências.
09/02/2026
Dispõe sobre o planejamento, concessão e prestação de contas atinentes ao gozo de diárias remuneratórias e dá outras providências
09/02/2026
Instrução Normativa GSE/ADM Nº 014 - PacNet - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Serviços de Tecnologia pelas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
09/02/2026
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema iSeduc considerando o cômputo das aulas, especialmente, no REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.
09/02/2026
Estabelece a alteração no Calendário Escolar 2020 em decorrência da Pandemia COVID-19, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dá outras providências.
09/02/2026
Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí - SAEPI no ano de 2025.
09/02/2026
Dispõe sobre a lista das escolas e centros especializados que integram a Rede Pública Estadual de Educação do Estado do Piauí, em funcionamento no Ano Letivo de 2022.
09/02/2026
PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 240/2022 - Dispõe sobre as condições de acesso à escola mediante a apresentação da comprovação da imunização e dá outras providências
