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Normativas

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1001/2020

09/02/2026

Estabelece o Programa de Reforço de Aprendizagem - Juntos para Avançar, com as diretrizes para a finalização do ano levo de 2020 e reordenação do ano levo de 2021, em decorrência da Pandemia de COVID-19, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dá outras providências.


INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023

09/02/2026

A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, através da Comissão Estadual de Acompanhamento do Processo de Seleção Interna para Composição do Banco de Gestores Escolares, usando das atribuições legais que lhe conferem o Decreto Nº 22.247, de 24 de julho de 2023, e pelo Edital SEDUC-PI/GSE Nº: 13/2023 e TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL SEDUC-PI/GSE e, PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 925/2023, resolve expedir a seguinte Instrução Normativa, com o objetivo de regulamentar o registro e inscrição dos candidatos ao Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de direção e de coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 334/2024

09/02/2026

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 334/2024


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 10/2024

09/02/2026

CRIA o Centro de Educação em Tempo Integral Indígena Oka Ka Inaminanoko


Portaria GSE/ADM Nº 0383/2018

09/02/2026

Dispõe sobre regras para a aplicação de recursos financeiros pelas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 493/2024

09/02/2026

Dispõe sobre os valores e a fonte de pagamento das bolsas destinadas aos professores e técnicos que atuarão na oferta do componente extracurricular Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.


ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE AULAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ

09/02/2026

ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE AULAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO QUE AS SUSPENDE, NO AMBIENTE ESCOLAR, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID-19


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 44/2024

09/02/2026

Dispõe sobre as condições para oferta do Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí e dá outras providências.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 241/2022

09/02/2026

Estabelece orientações para reprogramação do início do Ano Letivo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2022


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 07 de janeiro de 2013.

09/02/2026

Define a atribuição das atividades dos profissionais que atuarão no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber, bem como o modo de ingresso dos mesmos.


INSTRUÇÃO NORMATIVA No 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.

09/02/2026

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Supervisores Pedagógicos no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber e dá outras providências.


TERMO DE COMPROMISSO PARA MEDIADOR

09/02/2026

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA MAIS SABER TERMO DE COMPROMISSO PARA MEDIADOR


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