09/02/2026
Estabelece o Programa de Reforço de Aprendizagem - Juntos para Avançar, com as diretrizes para a finalização do ano levo de 2020 e reordenação do ano levo de 2021, em decorrência da Pandemia de COVID-19, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dá outras providências.
09/02/2026
A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, através da Comissão Estadual de Acompanhamento do Processo de Seleção Interna para Composição do Banco de Gestores Escolares, usando das atribuições legais que lhe conferem o Decreto Nº 22.247, de 24 de julho de 2023, e pelo Edital SEDUC-PI/GSE Nº: 13/2023 e TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL SEDUC-PI/GSE e, PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 925/2023, resolve expedir a seguinte Instrução Normativa, com o objetivo de regulamentar o registro e inscrição dos candidatos ao Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de direção e de coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.
09/02/2026
CRIA o Centro de Educação em Tempo Integral Indígena Oka Ka Inaminanoko
09/02/2026
Dispõe sobre regras para a aplicação de recursos financeiros pelas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino
09/02/2026
Dispõe sobre os valores e a fonte de pagamento das bolsas destinadas aos professores e técnicos que atuarão na oferta do componente extracurricular Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.
09/02/2026
ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE AULAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO QUE AS SUSPENDE, NO AMBIENTE ESCOLAR, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID-19
09/02/2026
Dispõe sobre as condições para oferta do Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí e dá outras providências.
09/02/2026
Estabelece orientações para reprogramação do início do Ano Letivo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2022
09/02/2026
Define a atribuição das atividades dos profissionais que atuarão no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber, bem como o modo de ingresso dos mesmos.
09/02/2026
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Supervisores Pedagógicos no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber e dá outras providências.
09/02/2026
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA MAIS SABER TERMO DE COMPROMISSO PARA MEDIADOR