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Normativas

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 810/2023

09/02/2026

Institui Programa Estadual de Incentivo à Formação Continuada de Professores e Gestores da Educação (+ Formação).


INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 007

09/02/2026

Dispõe sobre o Aplicativo SOS Escolar nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.


Escolas Piloto - INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 007

09/02/2026

Escolas piloto para aplicativo de monitoramento de situações de ameaça com mecanismo de comunicação e alerta instantâneo para o aparato policial denominado SOS Escolar.


Instrução Normativa Nº 001/2015

09/02/2026

Dispõe com base no que estabelece a Lei nº 11.788/2008 e a Resolução CEE nº 247/2014 sobre a realização de Visita Técnica - VTO ou Trabalho de Campo Orientado - TCO como requisito para conclusão e certificação dos alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados nas Unidades de Educação Profissional Técnica - EPT, no âmbito da Rede Estadual.


INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 001, de 05 de março de 2018

09/02/2026

Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual nas Unidades Escolares da Rede Estadual


INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 002, de 05 de março de 2018

09/02/2026

Dispõe sobre o repasse financeiro de parcela extra do PACTUE ? Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual


INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 003, de 05 de março de 2018

09/02/2026

Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Serviços de Tecnologia pelas Unidades Escolares da Rede Estadual


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 872/2023

09/02/2026

Estabelece a dinâmica de fluxo processual no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 7/2024

09/02/2026

Dispõe acerca do fluxo padrão para solicitação, programação, divulgação e realização de eventos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, além de outras diretrizes de comunicação.


Instrução Normativa Nº: 5/2021

09/02/2026

Define a estratégia de mapeamento, prevenção e atendimento da Rede Pública Estadual de Ensino às situações decorrentes das fortes chuvas no Estado


Instrução Normativa Nº 011/2018

09/02/2026

Dispões sobre definição do Polo da Uapi, pré-requisito da função da Coordenação de Polo Uapi e as atribuições de Coordenador (a) e de Coordenador (a) Adjunto de Polo de Apoio Presencial do Programa Universidade Aberta do Piauí - Uapi


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 309/2020

09/02/2026

Prorroga a vigência da Portaria SEDUCPI/GSE/ADM nº 110/2020 que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito da SEDUC-PI (Sede, Gerências Regionais de Educação, Unidades Escolares e demais unidades administravas) para impedir a propagação da COVID-19 e dá outras providências.


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