09/02/2026
Institui Programa Estadual de Incentivo à Formação Continuada de Professores e Gestores da Educação (+ Formação).
09/02/2026
Dispõe sobre o Aplicativo SOS Escolar nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
09/02/2026
Escolas piloto para aplicativo de monitoramento de situações de ameaça com mecanismo de comunicação e alerta instantâneo para o aparato policial denominado SOS Escolar.
09/02/2026
Dispõe com base no que estabelece a Lei nº 11.788/2008 e a Resolução CEE nº 247/2014 sobre a realização de Visita Técnica - VTO ou Trabalho de Campo Orientado - TCO como requisito para conclusão e certificação dos alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados nas Unidades de Educação Profissional Técnica - EPT, no âmbito da Rede Estadual.
09/02/2026
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual nas Unidades Escolares da Rede Estadual
09/02/2026
Dispõe sobre o repasse financeiro de parcela extra do PACTUE ? Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual
09/02/2026
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Serviços de Tecnologia pelas Unidades Escolares da Rede Estadual
09/02/2026
Estabelece a dinâmica de fluxo processual no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
09/02/2026
Dispõe acerca do fluxo padrão para solicitação, programação, divulgação e realização de eventos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, além de outras diretrizes de comunicação.
09/02/2026
Define a estratégia de mapeamento, prevenção e atendimento da Rede Pública Estadual de Ensino às situações decorrentes das fortes chuvas no Estado
09/02/2026
Dispões sobre definição do Polo da Uapi, pré-requisito da função da Coordenação de Polo Uapi e as atribuições de Coordenador (a) e de Coordenador (a) Adjunto de Polo de Apoio Presencial do Programa Universidade Aberta do Piauí - Uapi
09/02/2026
Prorroga a vigência da Portaria SEDUCPI/GSE/ADM nº 110/2020 que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito da SEDUC-PI (Sede, Gerências Regionais de Educação, Unidades Escolares e demais unidades administravas) para impedir a propagação da COVID-19 e dá outras providências.