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Instrução Normativa GSE Nº 004, de 13 de março de 2018
09/02/2026
Instrução Normativa GSE/ADM Nº 005, de 14 de março de 2018
09/02/2026
Aplicação dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino
09/02/2026
Normatização dos procedimentos atinentes às compras de produtos da Agricultura Familiar, em consonância com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
09/02/2026
Constituição da COMISSÃO CENTRAL de acompanhamento e controle da inserção de produtos da Agricultura Familiar na composição das refeições escolares
09/02/2026
Dispõe sobre os procedimentos para a desativação temporária ou definitiva de Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
09/02/2026
Prorroga o prazo para conclusão do processo de resolução da Avaliação de Desempenho de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas e Gerências Regionais de Educação vinculados à Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.
09/02/2026
Altera a Portaria SEDUC-PI/GSE Nº 21/2024, que nomeia os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para nomear novos membros, reconduzindo os já nomeados.
09/02/2026
Altera o artigo 3º da Portaria SEDUC-PI/GSE nº 969/2023, de 8 de setembro de 2023, que institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CEEC/PI, para redefinir sua composição e ampliar a representatividade interinstitucional.
09/02/2026
Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Piauí – CEEC/PI.
09/02/2026
Dispõe sobre a autorização do retorno presencial em todas as modalidades e etapas de ensino e dispõe sobre a frequência dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Educação, e de seus respectivos professores, em instituições de ensino estaduais no âmbito do Estado do Piauí.
