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Normativas

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 776/2020

09/02/2026

Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas presenciais na 3ª série do ensino médio (regular, integrado e VII etapa da EJA) nas escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí no ano letivo de 2020.


Nota Técnica SEDUC/PI - Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí para o Ensino Médio (IDEPI EM)

09/02/2026

Nota Técnica SEDUC/PI - Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí para o Ensino Médio (IDEPI EM)


Instrução Normativa Nº 009/2015

09/02/2026

Dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.


Instrução Normativa Nº: 3/2022

09/02/2026

Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e orienta a Reposição de aulas relativas ao ano letivo de 2022


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1/2025

09/02/2026

Instrução Normativa que regulamenta o processo de seleção para o preenchimento de vagas na 2ª série do Ensino Médio com itinerário de aprofundamento ITA/IME na Rede Pública Estadual de Ensino.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 553/2022

09/02/2026

Dispõe sobre a lotação do professor do Componente Curricular de Educação Física, da oferta do Esporte Educacional e dá outras providências nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 51/2021

09/02/2026

Estabelece Orientações para o início do Ano Levo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2021.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1117/2023

09/02/2026

Dispõe sobre realização de Teste Seletivo para ingresso nos Centros Estaduais de Educação Profissional e nos Centros Estaduais de Tempo Integral para o ano letivo de 2024.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 976/2023

09/02/2026

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 976/2023


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 770/2022

09/02/2026

Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema iSeduc considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, o arquivamento das informações nas Pastas Fins, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.


PORTARIA 110/2020

09/02/2026

PORTARIA SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA SEDUC-PI (SEDE, GERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRAVAS) EM RELAÇÃO À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 73/2022

09/02/2026

Define as diretrizes para a elaboração do Calendário Letivo Escolar para o ano de 2022 nas Escolas da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí


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