09/02/2026
Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas presenciais na 3ª série do ensino médio (regular, integrado e VII etapa da EJA) nas escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí no ano letivo de 2020.
09/02/2026
Nota Técnica SEDUC/PI - Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí para o Ensino Médio (IDEPI EM)
09/02/2026
Dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
09/02/2026
Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e orienta a Reposição de aulas relativas ao ano letivo de 2022
09/02/2026
Instrução Normativa que regulamenta o processo de seleção para o preenchimento de vagas na 2ª série do Ensino Médio com itinerário de aprofundamento ITA/IME na Rede Pública Estadual de Ensino.
09/02/2026
Dispõe sobre a lotação do professor do Componente Curricular de Educação Física, da oferta do Esporte Educacional e dá outras providências nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.
09/02/2026
Estabelece Orientações para o início do Ano Levo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2021.
09/02/2026
Dispõe sobre realização de Teste Seletivo para ingresso nos Centros Estaduais de Educação Profissional e nos Centros Estaduais de Tempo Integral para o ano letivo de 2024.
09/02/2026
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema iSeduc considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, o arquivamento das informações nas Pastas Fins, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
09/02/2026
PORTARIA SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA SEDUC-PI (SEDE, GERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRAVAS) EM RELAÇÃO À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/02/2026
Define as diretrizes para a elaboração do Calendário Letivo Escolar para o ano de 2022 nas Escolas da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí