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Normativas

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 42/2022

09/02/2026

Estabelece o quadro de funções e atribuições de equipes de Educação de Jovens e Adultos vigente em toda a oferta de EJA regular do Estado do Piauí


INSTRUÇÃO NORMATIVA SUEB Nº 002/2019

09/02/2026

Orientações para o cumprimento do Decreto nº 14.602 de 10/10/2011 e, leis correlatas, no âmbito da SEDUC/PI.


Instrução Normativa 003 - Revalidação de diplomas

09/02/2026

Dispõe sobre a aprovação das normas para revalidação de diplomas e certificados de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos Técnicos expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino, pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Piauí.


PLANO ESTRATÉGICO SEDUC 2023-2026

09/02/2026

PLANO ESTRATÉGICO SEDUC 2023-2026 - Processo de planejamento no qual a organização toma decisões sobre como alocar seus recursos durante um determinado período de tempo, buscando atingir os resultados mais importantes..


RESOLUÇÃO Nº 10/2025

09/02/2026

Código de Conduta Ética dos servidores da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI, conforme registrado no Diário Oficial do Estado – Edição nº 114, de 17 de junho de 2025


Instrução Normativa Nª 001/2017 / UETEP / SUPEN / SEDUC

09/02/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 001/2017 / UETEP / SUPEN / SEDUC


Instrução Normativa Nª 008/2016 / UETEP / SUPEN / SEDUC

09/02/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 008/2016 / UETEP / SUPEN / SEDUC


Portaria 109/2020

09/02/2026

Portaria sobre funcionamento com a pandemia de Covid-19


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1863/2022

09/02/2026

Estabelece normas e diretrizes para a organização da oferta do Currículo do Ensino Fundamental e do Novo Currículo do Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual para os Anos Letivos de 2022-2023 e dá providências correlatas.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 625/2020

09/02/2026

Dispõe sobre a retomada organizada dos servidores da Sede, Gerências Regionais de Educação e demais unidades administrativas da SEDUC-PI às atividades presenciais em virtude da pandemia da COVID-19


Instrução Normativa Nº 10/2020

09/02/2026

Define regras e normas de comunicação interna e publicações


Proposta de conteúdos para a Educação de Jovens e Adultos

09/02/2026

Proposta de conteúdos para a Educação de Jovens e Adultos


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