09/02/2026
Estabelece o quadro de funções e atribuições de equipes de Educação de Jovens e Adultos vigente em toda a oferta de EJA regular do Estado do Piauí
09/02/2026
Orientações para o cumprimento do Decreto nº 14.602 de 10/10/2011 e, leis correlatas, no âmbito da SEDUC/PI.
09/02/2026
Dispõe sobre a aprovação das normas para revalidação de diplomas e certificados de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos Técnicos expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino, pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Piauí.
09/02/2026
PLANO ESTRATÉGICO SEDUC 2023-2026 - Processo de planejamento no qual a organização toma decisões sobre como alocar seus recursos durante um determinado período de tempo, buscando atingir os resultados mais importantes..
09/02/2026
Código de Conduta Ética dos servidores da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI, conforme registrado no Diário Oficial do Estado – Edição nº 114, de 17 de junho de 2025
09/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 001/2017 / UETEP / SUPEN / SEDUC
09/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 008/2016 / UETEP / SUPEN / SEDUC
09/02/2026
Estabelece normas e diretrizes para a organização da oferta do Currículo do Ensino Fundamental e do Novo Currículo do Ensino Médio nas Escolas da Rede Estadual para os Anos Letivos de 2022-2023 e dá providências correlatas.
09/02/2026
Dispõe sobre a retomada organizada dos servidores da Sede, Gerências Regionais de Educação e demais unidades administrativas da SEDUC-PI às atividades presenciais em virtude da pandemia da COVID-19
09/02/2026
Define regras e normas de comunicação interna e publicações
09/02/2026
Proposta de conteúdos para a Educação de Jovens e Adultos