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Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2023

09/02/2026

Conclusão do Curso de Gestão Escolar dos candidatos ao Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de direção e de coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.


INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 012, de 25 de setembro de 2018

09/02/2026

Dispõe sobre o repasse de recurso para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, aquisição e manutenção de balanças para gêneros alimentícios aquisição e manutenção de balanças antropométricas, aquisição de extintores e itens de higienização para cozinhas e para manipulação de alimentos nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.


INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 13 , de 25 de setembro de 2018

09/02/2026

Dispõe sobre a institucionalização de espaço para divulgação de informações sobre alimentação escolar.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 874/2023

09/02/2026

Estabelece as atribuições dos Supervisores Municipais de Educação da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.


ERRATA DE PUBLICAÇÃO NORMATIVA GSE/ADM 003

09/02/2026

REPUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 003, de 05 de março de 2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº008

09/02/2026

Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e orienta a Reposição de aulas relativas ao ano letivo de 2018, no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1065/2023

09/02/2026

Institui Comissão Específica para a execução das etapas de seleção e convocação por convite de Professor(a) de Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí para atuar como Coordenador(a) da Escola da Terra.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 446/2020

09/02/2026

Prorroga até 06 de julho de 2020, a vigência da Portaria SEDUC-PI/GSE/ADM nº 110/2020 que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito da SEDUC-PI (Sede, Gerências Regionais de Educação, Unidades Escolares e demais unidades administravas) para impedir a propagação da COVID-19 e dá outras providências.


Protocolo de Observação e Avaliação Funcional

09/02/2026

Orienta o momento de observação e avaliação funcional dos estudantes encaminhados para Sala de Recursos Multifuncionais numa abordagem pedagógica.


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 183/2024

09/02/2026

Comissão Geral de Trabalho responsável pelo Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva de professores para atuarem nas escolas que ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Piauí.


Portaria GSE/ADM Nº 0227/2019

09/02/2026

Institui e regulamenta normas para criação do Núcleo de Acompanhamento Pedagógico(NAP) na Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.


TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023

09/02/2026

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023, QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO INTERNA, NA MODALIDADE DE CADASTRO DE RESERVA, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ.


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