09/02/2026
Conclusão do Curso de Gestão Escolar dos candidatos ao Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de direção e de coordenação pedagógica das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.
09/02/2026
Dispõe sobre o repasse de recurso para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, aquisição e manutenção de balanças para gêneros alimentícios aquisição e manutenção de balanças antropométricas, aquisição de extintores e itens de higienização para cozinhas e para manipulação de alimentos nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
09/02/2026
Dispõe sobre a institucionalização de espaço para divulgação de informações sobre alimentação escolar.
09/02/2026
Estabelece as atribuições dos Supervisores Municipais de Educação da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.
09/02/2026
REPUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 003, de 05 de março de 2018
09/02/2026
Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e orienta a Reposição de aulas relativas ao ano letivo de 2018, no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
09/02/2026
Institui Comissão Específica para a execução das etapas de seleção e convocação por convite de Professor(a) de Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí para atuar como Coordenador(a) da Escola da Terra.
09/02/2026
Prorroga até 06 de julho de 2020, a vigência da Portaria SEDUC-PI/GSE/ADM nº 110/2020 que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no âmbito da SEDUC-PI (Sede, Gerências Regionais de Educação, Unidades Escolares e demais unidades administravas) para impedir a propagação da COVID-19 e dá outras providências.
09/02/2026
Orienta o momento de observação e avaliação funcional dos estudantes encaminhados para Sala de Recursos Multifuncionais numa abordagem pedagógica.
09/02/2026
Comissão Geral de Trabalho responsável pelo Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva de professores para atuarem nas escolas que ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Piauí.
09/02/2026
Institui e regulamenta normas para criação do Núcleo de Acompanhamento Pedagógico(NAP) na Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.
09/02/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023, QUE REGULAMENTA A SELEÇÃO INTERNA, NA MODALIDADE DE CADASTRO DE RESERVA, PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ.