AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 9/2025

27/01/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação técnica e financeira para execução do "Projeto de capacitação de professores sobre propostas metodológicas para os componentes da parte diversificada do currículo de escolas em tempo integral nas redes municipais" visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.


AUTO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025

27/01/2026

O CONCEDENTE constitui, em favor da CONVENENTE, o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROOBIB/DIESEL, RENAVAM nº 537099492, placa OUD-6945, ano 2012/2013, cor amarela, de sua propriedade, o qual se encontra em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o termo de fomento N.º 10/2025

27/01/2026

Cooperação técnica e financeira para Garantir a oferta de educação básica em nível médio na comunidade Vila da Paz e entorno, por meio da contratação de equipe técnico-administrativa composta por 25 (vinte e cinco) profissionais, assegurando os serviços essenciais de vigilância, secretaria, coordenação pedagógica, limpeza, merenda e supervisão escolar.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025

27/01/2026

O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROOBIB/DIESEL, modelo Renaut/ M Revescap L3H2, ano de fabricação 2018, modelo 2019, RENAVAM 01193093519, placa QRP-0983, cor branca, pertencente ao CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidora para prestar serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 030/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2025

27/01/2026

O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.


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