TERMO DE FOMENTO 016/2016

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO 016/2016 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO MEIO NORTE DO PIAUÍ OBJETO: estabelecer parceria para garantir a execução do Projeto Inovação e Empreendedorismo no Ensino Público através da realização de palestras sobre empreendedorismo em Escolas da Rede Estadual de Ensino, com a participação ativa da comunidade escolar. VALOR TOTAL:R$ 136.555,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais ) RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ALUÍSIO MARTINS DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016


TERMO DE FOMENTO 015/2016 FUNDELTA

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO N°015/2016 FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA - FUNDELTA OBJETO:O presente Termo de Fomento tem como objeto ministrar curso de iniciação profissional no Município de Beneditinos- PI TERMO DE FOMENTO ORIUNDO DE EMENTA PARLAMENTA DEPUTADO JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE VALOR 100.000,00 ASSINATURA:25/08/2016 PUBLICAÇÃO: 02/09/2016


TERMO DE FOMENTO N°008/2016 APAE DE LUIS CORREIA

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO N°008/2016 Processo Administrativo SEED/PI N° 0045551/2015 OBJETO:Termo de Fomento tem como objeto oferecer condições socioeducativas à Pessoas com Deficiência através de ações que promovam atividades básicas, para o seus desenvolvimento pleno, visando a inclusão no seio da sociedade. VALOR:R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). TERMO DE INEXIBILIDADE N° 003/2016 DATA DA ASSINATURA 28/06/2016 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016


TERMO DE FOMENTO N°008/2016

27/01/2026

O presente Termo de Fomento tem como objeto oferecer condições socioeducativas à Pessoas com Deficiência através de ações que promovam atividades básicas, para o seus desenvolvimento pleno, visando a inclusão no seio da sociedade.


TERMO DE FOMENTO N° 015/2016

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO N° 015/2016 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA NO VALOR DE R$ 100.000,00 RECURSO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DATA DA ASSINATURA 25/08/2016 PUBLICAÇÃO 02/09/2016 OBJETO: MINISTRAR CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS


TERMO DE FOMENTO N°013/2016

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO 013/2016 CELBRADO COM A FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA VALOR R$ 100.000,00 OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SÃO JOÃO DA CANABRAVA ASSINATURA 25/08/2016 E PUBLICADO: 02/09/2016 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016 RECURSO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR


TERMO DE FOMENTO N°014/2016

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO N°014/2016 FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA DE PEDRO II VALOR R$700.000,00 DATA DA PUBLICAÇÃO 01/09/2016 OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO ESCOLAR VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016


Termo de Fomento N° 012/2016

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO 0012/2016 FUNDELTA VALOR DE R$ 150.000,00 DATA DA ASSINATURA 25/08/2016 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016 ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA LIZIÊ COELHO OBJETO: MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTE NOS MUNICÍPIOS DE pALMEIRAS E CANTO DO BURITI PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0026240/2016


TERMO DE FOMENTO Nº 011/2016

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 011/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO MANDACARU DE PEDRO II, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA ESCOLA THOMAS A KEMPIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PEDRO II. VALOR TOTAL DE R$ 98.117,12 (05 PARCELAS) - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2016.


TERMO DE FOMENTO 010/2016

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO 010/2016, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇAO JUDO EXPEDITO FALCAO, QUE TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES NO CENTRO DE ARTES MARCIAIS SARAH MENESES, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, VISANDO DISSEMINAR A PRÁTICA ESPORTIVA DO JUDÔ E TAEKWONDO, COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA, DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA FORMAÇÃO DE BONS CIDADÃOS, ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. VALOR TOTAL DE R$ 358.457,55 - EM 05 PARCELAS VIGENCIA - 31/12/2016 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2016


TERMO DE FOMENTO Nº 005/2016

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 005/2016 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DO PIAUI E A ASSOCIAÇAO DE ASSITENCIA, A SOCIEDADE E A CULTURA - AAESC, CNPJ Nº 07.824.496/0001-67, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS MANTIDOS PELA ASSOCIAÇAO. RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 25.580,00.


TERMO DE FOMENTO Nº 006/2016

27/01/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2016 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DO PIAUI E A FEDERAÇAO DE ESPORTES ESTUDANTIS DO PIAUI, CNPJ Nº 18089361/0001-79, PARA EXECUÇAO DOS JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2016. VALOR TOTAL DE R$ 819.986,000 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2016


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