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AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019

24/05/2019

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVOINEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019

24/05/2019

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019 - Processo Administrativo n° 0020860/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público ° 01/2019 - Objeto: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para cobrir despesas na oferta do Ensino Fundamental do 6° ao 9º ano, em escola mantida pela entidade Educandário Nossa Senhora do Bom Sucesso, CNPJ n° 06.718.258/0001-04, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Arquivo não disponível

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2019

24/05/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2019 - Processo Administrativo n° 0049401/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Piauí CNPJ: 07.597.874/0001-17

Arquivo não disponível

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2019

24/05/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2019 - Processo Administrativo n° 0049401/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II CNPJ: 05.235.122/0001-80.

Arquivo não disponível

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2019

24/05/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 023/2019 - Processo Administrativo n° 0050403/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 08 (oito) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Instituição: Centro de Formação Mandacaru de Pedro II CNPJ: 35.146.752/0001-40.

Arquivo não disponível

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2019

23/05/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2019 - Processo Administrativo n° 0001532/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de30 de Abrilde 2019; Ofícionº 01/2019, datado de 07de Janeirode2019; Parecer da PGE/PLC n°549/2019, de 08 de Abrilde 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017. Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 17 (dezessete) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição.Instituição: Associação Pestalozzi de Teresina.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 015/2019

30/04/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 015/2019 - Processo Administrativo n° 0001058/2019-SEED/PI

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2019

30/04/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2019 - Processo Administrativo n° 0001060/2019-SEED/PI

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 017/2019

30/04/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 017/2019 - Processo Administrativo n° 0003060/2019-SEED/PI

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2019

30/04/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2019 - Processo Administrativo n° 0047557/2018-SEED/PI

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 019/2019

30/04/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 019/2019 - Processo Administrativo n° 0046798/2018-SEED/PI

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2019

25/04/2019

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2019 - Processo Administrativo n° 0046609/2018-SEED/PI

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