Piauí estrutura política pública para implementação de escolas Indígenas e Quilombolas

Visando a implementação e estruturação de escolas Indígenas e Quilombolas, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) realizou, na manhã desta terça-feira, dia 17, um encontro para o planejamento estratégico. A ação segue atendendo a necessidade da Rede Estadual em organizar a política pública que atenda as especificidades dessas comunidades.  

A ação é liderada pela Gerência de Inclusão e Diversidade (GID), que possui uma coordenação de Educação Escolar e Quilombola (CEIQ). A gerente, Elizângela Silva, explica que diagnósticos de entidades foram os instrumentos legais para saber a real situação das comunidades e, a partir disso, desenvolver estratégias para a implementação de espaços educacionais que possam atender a necessidade real com base em evidências sobre a história do público.  

De acordo com os dados da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) 2021, o Piauí possui, atualmente, 15 comunidades indígenas, de 9 etnias, distribuídas em 10 municípios, que são: Baixa Grande do Ribeiro, Lagoa de São Francisco, Queimada Nova, Paulistana, Santa Filomena, Bom Jesus, Currais, Teresina, Piripiri e Uruçuí. O diagnóstico da Fundação Cultural Palmares e da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas no Piauí (CECOQ) relata que existem mais de 7.700 famílias remanescentes de Quilombo no estado, residindo em 122 comunidades, distribuídas por 46 municípios.  

A partir desses dados e de marcos legais, como a Lei n° 7.389, de 27 de agosto de 2020, que reconhece formal e expressamente a existência de povos indígenas nos limites territoriais do Piauí, a Seduc dialoga com grupos de pesquisas e estudos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Estadual do Piauí (UESPI) sobre as temáticas. A proposta é que o planejamento seja dividido em 4 eixos, estruturado em 14 metas e 34 objetivos estratégicos por meio do regime de colaboração.  

“Nós temos essa missão de inclusão e temos que trabalhar coeso na perspectiva de fazer um processo de educação de qualidade aos nossos alunos. Com o Novo Currículo, há uma grande possibilidade de desenvolver uma formação, que é uma formação geral nacional e estadual, mas as especificidades já estão construídas dentro dos Itinerários Formativos para dar possiblidades as formações que esses povos necessitam”, explicou Carlos Alberto, superintendente de Educação Básica da Seduc.