1ª GRE faz chamada para aquisição de gêneros da Agricultura
02/12/2020
A 1ª Gerência Regional de Educação (GRE) realiza Chamada Pública para a aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no período letivo de 2020.
Os interessados em participar da chamada - Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais - deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de maneira virtual.
O objetivo da 1ª GRE é tornar público, aos interessados em fornecer gêneros da agricultura familiar para escolas estaduais, que a subcomissão da gerência responsável para a compra destes gêneros estará recebendo os projetos de venda até o dia 04 de dezembro, através endereço eletrônico: subagf01gre@seduc.pi.gov.br.
Podem se habilitar os interessados em vender para as escolas, desde que comprovem a sua condição de produtor da agricultura familiar exigidas para efeito de habilitação das entidades representativas dos produtores em grupos formais, detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAPJurídica), como também dos produtores de grupos informais de agricultores familiares, detentores de DAP Física organizados em grupo e ainda dos produtores individuais, detentores de DAP Física, não organizados em grupo.
Entre os gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar previstos no instrumento estão produtos vegetais - grãos, frutas e verduras; produtos processados - açúcar, arroz, doce de frutas, dentre outros; produtos de origem animal - carne de caprino, carne bovina, carne suína, frango, ovos, dentre outros; e leite e seus derivados.
protocologeral@seduc.pi.gov.br
(86)3216-3204/(86)32
