Seduc prorroga portaria de isolamento social
31/03/2020
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou, nesta terça-feira (31), a portaria Nº 225/2020, que prorroga a vigência das disposições da portaria Nº 110/2020 até o dia 30 de abril de 2020.
A portaria leva em consideração as orientações contidas na Nota Técnica do Comitê de Operações Emergenciais, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi); o Decreto Nº 18.913, de 30 de março de 2020, que prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para o enfrentamento da COVID-19; e o Decreto Nº 18.913, de 30 de março de 2020, que estipulou a vigência das medidas excepcionais até 30 de abril de 2020, inclusive para as determinações do Decreto Nº 18.901, de 19 de março de 2020 e Decreto Nº 18.902, de 23 de março de 2020.
A revisão das medidas dispostas na portaria, ou medidas adicionais que se fizerem necessárias, será adotada caso haja regressão ou evolução da situação de Calamidade Pública. As disposições da portaria abrangem todo o âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí como Sede, Gerências Regionais de Educação, Unidades Escolares e demais unidades administravas.
O atendimento ao público externo, que seria feito presencialmente pelo Protocolo Geral, Núcleo de Lotação e da Gerência de Registros da Vida Escolar, continua sendo realizado através de e-mail, telefone e SEI - Sistema Eletrônico de informações.
Ficam responsáveis pela adoção de medidas que visem à continuidade dos serviços de vigilância, segurança patrimonial, manutenção e zeladoria, dos prédios: a Unidade Administrativa (Unad), pelo prédio Sede e anexos da secretaria; os Gerentes Regionais, pelo prédio de suas respectivas Gerências; e os Diretores, pelo prédio da Unidade Escolar sob sua gestão.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera Moura, uma nova portaria será publicada ainda essa semana e conterá todas as orientações necessárias para as equipes pedagógicas darem continuidade ao ano letivo 2020. "A Seduc já instituiu o comitê que está trabalhando para implementar as orientações do Conselho Estadual de Educação e trabalhar as diretrizes pedagógicas a serem adotadas para garantir o ensino aos nossos mais de 250 mil alunos", disse.
Ele esclarece ainda que a Seduc está olhando para as especificidades da Rede Pública Estadual de Ensino para que seja possível, para o mês de abril, ainda trabalhar em isolamento social, mas permitindo que as equipes pedagógicas possam garantir o aprendizado dos estudantes.
"Peço a todos que aguardem a portaria que será publicada, sem ansiedade ou pânico, porque vamos dialogar com a comunidade e a rede, de forma que continuemos a avançar mesmo com esse contexto em que estamos vivendo. Reforço que a prioridade é a saúde e a vida humana do nosso Estado. Queremos avançar na educação, mas com responsabilidade. Reconhecemos as dificuldades que alguns estudantes têm de acesso a tecnologias diversas e a portaria trará diretrizes condizentes com a realidade do estado", garante o secretário Ellen Gera.
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