A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Governador concederá bolsa para mais de 10 mil alunos
21/03/2013
O governador Wilson Martins sinalizou positivamente para implantar, ainda em 2013, incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio da rede pública estadual em 44 municípios piauienses. Serão 10.575 alunos do 1º ao 3º ano que terão uma poupança no valor anual entre R$ 400 a R$ 600,00, mais os rendimentos. O projeto foi elaborado pelo programa Mais Viver e será executado via Secretaria da Educação. O Governo do Estado, com recursos próprios, deverá investir mais de R$ 5,2milhões/ano com o projeto.
Imagem Ilustrativa
"O Bolsa Mais Viver, que é um incentivo aos alunos do Ensino Médio, é um projeto piloto no Estado, que agregará valor às ações do Governo no fortalecimento da educação, servindo como um incentivo a mais para que os alunos continuem seus estudos no tempo certo", afirmou o governador. Reduzir as taxas de abandono e reprovação escolar, na faixa etária de 15 a 20 anos, é o foco principal da bolsa, que deverá custear os alunos do 1º ano com R$ 400,00, os do 2º ano, R$ 500,00 e os do 3º ano, R$ 600,00.
Em 2010, o Censo Escolar apontou que 18,8% dos estudantes matriculados abandonaram a sala de aula e 9,2% foram reprovados. "Os motivos são variados. É uma jovem que engravida, é o rapaz que quer ter o seu dinheiro e começa a trabalhar, entre outros. Isso motiva o aluno a abandonar a escola. A poupança será um grande estímulo para o estudante", declara o secretário do Planejamento, Cezar Fortes.
Com este incentivo, o Governo do Estado vai estimular a frequência regular à escola, estabelecendo estratégias de melhoria contínua no processo de aprendizagem e motivando os alunos a participarem do Enem e, portanto, ter acesso ao ensino superior.
Para ter acesso à poupança, os 10.575 alunos matriculados no Ensino Médio terão direito a sacar, ao fim de cada ano, 40% do valor do benefício, mais os rendimentos da poupança, mediante a aprovação escolar. Aqueles que abandonarem ou forem reprovados perderão automaticamente o benefício. Na conclusão do Ensino Médio, o estudante poderá sacar todo o recurso.
Os 44 municípios que serão atendidos por este incentivo educacional são aqueles com maiores índices de extrema pobreza, elencados quatro por Território de Desenvolvimento.
Planície Litorânea
Caraúbas do Piauí
Murici dos Portelas
Cocal dos Alves
Caxingó
Cocais
Joaquim Pires
Madeiro
Milton Brandão
Lagoa de São Francisco
Carnaubais
Assunção do Piauí
São Miguel do Tapuio
Novo Santo Antônio
São João da Serra Entre Rios
Pau D?Arco
Miguel Alves
Palmeirais
São Gonçalo do Piauí Vale do Sambito
Lagoa do Sítio
Francinópolis
Barra D?Alcântara
São Miguel da Baixa Grande
Vale do Rio Guaribas
Vera Mendes
Betânia do Piauí
São Luís do Piauí
Acauã
Vale do Canindé
São Francisco de Assis do Piauí
Isaías Coelho
Campinas do Piauí
Wall Ferraz
Serra da Capivara
Guaribas
Lagoa do Barro
Várzea Branca
Campo Alegre do Fidalgo Vale dos Rios Piauí e Itaueira
Nova Santa Rita
Pedro Laurentino
Ribeira do Piauí
Nazaré do Piauí
Tabuleiros do Alto do Parnaíba
Sebastião Leal
Canavieira
Ribeiro Gonçalves
Landri Sales
Chapada das Mangabeiras
Riacho Frio
Morro Cabeça no Tempo
Cristalândia do Piauí
Sebastião Barros
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