A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Já estão disponíveis para consulta os gabaritos oficiais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. Os interessados podem acessar as respostas no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esta edição do exame teve recorde de participantes presentes: 1.185.945, o que representa um aumento de 45% em relação à edição do ano passado.
Com o acesso aos gabaritos, o participante poderá ter uma ideia do seu desempenho nas provas objetivas. O resultado final, incluindo a nota da redação, está previsto para ser divulgado em dezembro. Nesta edição, o caderno de provas trouxe folha destacável para anotar as respostas. O Encceja 2019 foi aplicado no dia 25 de agosto, em 613 municípios brasileiros.
O Encceja é dirigido a pessoas que não concluíram os estudos na idade adequada. Jovens e adultos que pleiteiem a certificação para o ensino fundamental precisam ter, no dia da prova, 15 anos completos; para quem deseja a certificação do ensino médio, a idade mínima é de 18 anos. O exame é aplicado pelo Inep, que encaminha os resultados individuais às instituições certificadoras, responsáveis pela emissão dos certificados. Certificado
As 27 secretarias estaduais de educação são responsáveis por emitir os certificados de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio. Se o participante não atingir a pontuação mínima em alguma área de conhecimento, pode requerer a Declaração Parcial de Proficiência, sempre junto aos certificadores. Alguns Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia também assinaram o Termo de Adesão ao Encceja para certificação apenas para o ensino médio.
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