As pré-inscrições para concorrer às vagas dos cursos de licenciatura, na modalidade presencial do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 18 de março de 2013. Os cursos ofertados por instituições de educação superior são inteiramente gratuitos, podendo se pré-inscrever professores que estejam exercendo a docência na rede pública de educação básica.

Serão ofertadas aproximadamente 30 mil vagas nos estados do AC, AM, AP, BA, CE, DF, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e TO, pelas instituições de ensino superior parceiras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Na modalidade presencial, o Parfor oferece turmas especiais em cursos de:

• Licenciatura - para docentes em exercício na rede pública da educação básica que não tenham formação superior ou que mesmo tendo essa formação queiram realizar o curso na disciplina em que atuam em sala de aula e para a qual tem graduação;

• Segunda Licenciatura - para docentes em exercício há pelo menos 3 anos na rede pública da educação básica que atuam em área distinta da sua formação inicial;

• Formação Pedagógica - para docentes graduados não licenciados que se encontram em exercício na rede pública da educação básica.

A comprovação do exercício da docência é verificada no ato da pré-inscrição. Sendo assim, os professores, para realizarem suas pré-inscrições, devem estar cadastrados no Educacenso na função "Docente" ou "Tradutor Intérprete de Libras".

As pré-inscrições deverão ser validadas na Plataforma Freire pelas Secretarias de Educação Estadual ou Municipal à qual o professor estiver vinculado no período de 19 de março de 2013 a 15 de abril de 2013.

É importante ressaltar que a pré-inscrição e a validação não garantem a matrícula do professor. A realização da matrícula depende de aprovação em processo seletivo definido pela IES e do atendimento as regras do programa para a formação das turmas.