Rejane Dias dá posse aos novos Conselheiros do Fundeb

Representantes da educação do Piauí, gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e Associação Piauiense dos Municípios (APPM) se reuniram nesta quarta-feira (28) na sede da Seduc para a posse dos novos conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo de ordem federal é o responsável por manter boa parte dos recursos educacionais.

Após fazer uma análise da educação no Piauí, destacando os pontos fortes e o que já foi melhorado, a secretária Rejane Dias deu posse aos 12 novos titulares e 12 suplentes do conselho. "Empossamos os novos conselheiros do Fundeb, que é um conselho muito importante. Na verdade, ele fiscaliza a aplicação desses recursos junto ao estado, mas também junto aos municípios. E a gente sabe da função extremamente relevante, que também é do controle social", pontua a secretária.

O conselho também formado por membros do Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), também conta com representantes dos alunos. "A importância do conselho é a multiplicidade da representação da educação, tanto com professores e membros do conselho municipal de educação, membros da secretaria, estudantes. E todos no conselho acompanham a execução do fundo do FUNDEB, orientando a melhor maneira de aplicar os recursos, ajudando na fiscalização daquilo que é definido como política prioritária para educação do estado do Piauí", destaca Ridis Santos, novo conselheiro titular, representante da Federação dos Estudantes no Piauí.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí, o SINTE, também tomou posse. A diretora do sindicato, Francisca Silva, frisou o bom trabalho desenvolvido pelo conselho do Fundeb, "Nós trabalhamos a transparência e até hoje nós temos encontrado tudo certo. Já estamos indo para o segundo mandato", afirmou.

A partir de hoje, os novos membros são os responsáveis pela gestão 2018/2020. A principal missão do Fundeb é fiscalizar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do fundo educacional por meio dos representantes de diversos setores da sociedade. A prioridade é investir no aluno para diminuir a evasão escolar e melhorar os índices de desenvolvimento da educação.

Fundeb

O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos Decretos nº 6.253 e 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007, respectivamente. São destinatários dos recursos do Fundeb os estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica. Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).