A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Comissão Organizadora Estadual (COE), convoca as escolas públicas do estado a se mobilizem para a realização da V Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas, envolvendo estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar para dialogar, refletir e agir em prol da qualidade de vida.
O objetivo da conferência é mobilizar a comunidade escolar para realizar processos educativos sobre a dimensão socioambiental, com vistas a fortalecer a educação ambiental na educação básica e propiciar atitude responsável e comprometida com as questões locais e globais, por meio da participação social e de processos voltados para a melhoria da relação ensino-aprendizagem, considerando a educação integral para a sustentabilidade e o respeito à diversidade.
"Nesse sentido, a escola tem a oportunidade de ser um espaço permanente de aprendizagem e transformação baseado no diálogo, na cooperação e no respeito à diversidade e à vida em todas as suas dimensões", explica Luanas Batista, supervisora de Educação Ambiental da Seduc.
A V CNIJMA é voltada para as escolas com pelo menos uma turma do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, cadastradas no Censo Escolar de 2011 - INEP, públicas e privadas, urbanas e rurais, da rede estadual ou municipal, assim como escolas de comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural.
Durante a etapa de Conferência nas Escolas todos podem participar sem restrição de faixa etária, no entanto, somente poderão ser delegados e suplentes estudantes de 11 a 14 anos.
As comunidades indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais que possuam apenas escolas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental também podem realizar conferências, desde que os estudantes selecionados para as etapas posteriores observem os critérios de faixa etária já mencionados.
Etapas
O processo da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente envolve as seguintes etapas:
* Oficinas de Conferência (etapa obrigatória) de 25/09 a 11/10/2017; * Conferência nas escolas (obrigatória) até o dia 31/03/2018; * Registro da Conferência na Escola no site do MEC até 03 de abril de 2018; * Conferência estadual (obrigatória) dias 03 e 04/05/2018 e * Conferência nacional nos dias 15 a 19/06/2018.
A conferência nas escolas, que já está acontecendo, é a etapa em que estudantes, professores e demais interessados reúnem-se para dialogar sobre como transformar sua escola em um espaço educador sustentável, constituindo-se, assim, em um ambiente privilegiado para aprofundar o debate sobre o tema da Conferência em nível local. As conferências nas escolas deverão ser realizadas até o dia 31 de março de 2018, devendo ser registrada no site da conferência até o dia 03 de abril de 2018, logo após a eleição dos delegados e suplentes para participar da etapa estadual.
A V Conferência Nacional Infantojuvenil será realizada em Brasília-DF, no período de 15 a 19 de junho de 2018 e contará com a participação de cerca de delegados(as) de 11 a 14 anos, provenientes de todas as Unidades Federativas.
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