Secretaria de Estado da Educação

Seduc busca parcerias com OSCs para o Centro Sarah Menezes

10/08/2017

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) torna público o Edital de Chamamento Público que visa à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto cooperação financeira para planejamento, operacionalização e administração de atividades no Centro de Artes Marciais Sarah Meneses.

Poderão participar deste chamamento público as Organizações da Sociedade Civil (OSCs):

a) entidade privada sem fins lucrativos, associação ou fundação, que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva;

b) sociedades cooperativas previstas na Lei n° 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para colaboração, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social;

c) organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.

As propostas devem ser enviadas pelas OSCs para análise até às 12 horas do dia 13 de setembro de 2017 e deverão ser encaminhadas em envelope fechado e com identificação da instituição proponente e meios de contato, com a inscrição "Proposta - Edital de Chamamento Público n° 001/2017" e entregues via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente para a Comissão de Seleção, no seguinte endereço: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco D/F, Sala da Superintendência de Gestão - SUPEG - Centro Administrativo - Teresina/PI, CEP 64018-900.

A proposta, em uma única via impressa, deverá ter todas as folhas rubricadas e numeradas sequencialmente e, ao final, ser assinada pelo representante legal da OSC proponente. Após o prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela Secretaria de Estado da Educação.

Cada OSC poderá apresentar apenas uma proposta. Caso venha a apresentar mais de uma proposta dentro do prazo, será considerada apenas a última proposta enviada para análise.

Para mais informações, acesse o edital.

Retificação 01

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