MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial dos professores

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.567.

"Estamos anunciado a todos que o índice de reajuste do piso salarial será de 7,97%. [O piso salarial] deverá ser aplicado em todos os municípios e Estados a partir de 2013", afirmou Mercadante.

O parâmetro usado pelo MEC é o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)  nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

O novo montante é o mínimo que deve ser pago aos profissionais com jornada semanal de trabalho de 40 horas que atuam na rede pública da educação básica (que inclui os profissionais que lecionam no ensino infantil, fundamental e médio).

O reajuste concedido em 2013 é a menor das últimas três reposições. Em 2011, o piso salarial dos professores da educação básica teve aumento de 16%, chegando a R$ 1.187. Em 2012, o reajuste foi de 22,22% e alcançou os R$ 1.451.

Impacto 

De acordo com estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), divulgado na quarta-feira (9), o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões apenas para a esfera municipal.

Segundo Mercadante, haverá aumento do repasse do Fundeb em relação ao ano passado. Em 2012, o Fundeb recebeu R$ 102,6 bilhões.  A estimativa para 2013 é a de que o repasse seja de R$ 117,8 bilhões.

Desse total, os municípios receberam, em 2012, R$ 54,9 bilhões; e passarão a receber  R$ 63,8 bilhões este ano. Já os Estados receberam R$ 47,7 bilhões do Fundeb em 2012 e passarão a receber cerca de R$ 53 bilhões em 2013.

Fonte: Uol

Matérias Relacionadas: 

Piso de docente terá reajuste menor em 2013 Link

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM Link