A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Candidatos aprovados no último concurso para professor efetivo do Estado, realizado em 2014 e que foram nomeados no dia 8 de março, já estão tomando posse na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Foram 327 professores e 03 nutricionistas nomeados e que estão aptos a tomar posse. "Esses concursados têm até o dia 06 de abril para se apresentar à Seduc, com toda a documentação solicitada, de forma que possam tomar posse e ser lotados nas escolas", explica Francisca Mascarenhas, diretora da Unidade de Gestão de Pessoas (UGP), da Seduc, salientando a importância de comparecimento o mais breve possível.
"Apesar de o prazo ser até o dia 06 de abril, pedimos aos professores e nutricionistas nomeados que se apresentem o mais rápido possível para que nossas escolas não fiquem muito tempo sem esses profissionais. Todos que estão assinando o termo de posse já saem encaminhados ao Núcleo de Lotação para assumir suas vagas nas escolas do Estado", diz Mascarenhas.
Islena Guimarães, professora de Biologia, será lotado na 8ª Gerência Regional de Educação (8ª GRE - Oeiras) e tem boas expectativas. "Foi uma espera um pouco sofrida, mas que valeu a pena. Já sou professora substituta há 13 anos e agora, finalmente, consegui minha estabilidade", afirma.
Os professores concursados, da capital e do interior, devem comparecer à sede da Seduc, localizada na Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco D/F, Centro Administrativo, em Teresina. O atendimento está sendo feito na Coordenação de Cadastro, no 1º andar, das 8h às 12h, de segunda a sexta.
No ato da posse, deverá ser apresentada a documentação especificada abaixo (fotocópias e originais):
01. Cópia da carteira de identidade, CPF e PIS/PASEP constando a data de cadastramento; 02. Cópia de certidão de nascimento/casamento; 03. Cópia de comprovante de residência com endereço atual; 04. Cópia do título de eleitor/ quitação eleitoral; 05. Cópia do comprovante de reservista (homem); 06. Cópia do Diploma e Histórico da Licenciatura para a qual foi aprovado (a); 07. Declaração de bens do candidato; 08. Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública ou privada; 09. Declaração de que não está cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou qualquer entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal; 10. Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil - BB; 11. Laudo Médico fornecido pela Perícia médica do Estado (após exames de Raios-X do tórax, Eletrocardiograma - ECG e Glicemia em Jejum).
Obs: Após o recebimento dos resultados dos exames acima citados, o candidato deverá dirigir-se à Perícia Médica do Estado, para a liberação do laudo referido no item 11.
Endereço da Perícia: Prédio do Iapep, situado à Rua 7 de Setembro, 121 Centro Sul / Fone: 3216 5674
O nomeado deverá comparecer à Seduc com a documentação acima exigida. Não tomará posse quem estiver com a documentação incompleta. A documentação deverá ser conferida com o original no ato do atendimento.
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