Seduc recebe Ministério Público e analisa Termo de cooperação entre Secretarias Estaduais

Representantes do Ministério Público do Piauí estiveram na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na manhã desta terça-feira (26), apresentando proposta de termo de cooperação à Secretária de Educação, Rejane Dias, que tem por objetivo a ação conjunta entre as Secretarias de Educação, Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Cidadania.

O termo se refere à organização, funcionamento e integração de serviços para o atendimento de pessoas vítimas de violência sexual pelos profissionais da segurança pública; da rede de assistência, por meio da SASC/DUGSUAS/DUPESE; pelos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto à humanização do atendimento; como também pelos profissionais da Seduc, por meio da Superintendência de Ensino e Gerência de Inclusão e Diversidade.

Além de nortear as escolas no desenvolvimento de atividades preventivas que contribuam para coibir a violência sexual, caberá à Seduc orientar também os professores para o reconhecimento de adolescentes com comportamentos inadequados ao ambiente escolar, no sentido de identificá-los como possíveis ou futuros agressores e encaminhá-los para tratamento preventivo de sua conduta.

Os professores também serão capazes de reconhecer estudantes com comportamentos de vulnerabilidade social e/ou em situação de violência sexual. "Estamos analisando o termo para fazer algumas adequações. Sabemos que é de extrema importância formar nosso professor para que tenha a capacidade de reconhecer os sinais da violência sexual e saber abordar o adolescente que está em sala de aula, para que este tenha coragem de denunciar o crime ao Ministério Público", afirma Rejane Dias.