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30/11/2012
O Governo do Estado do
Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), informa
que está trabalhando para superar as dificuldades e anuncia que os repasses do
transporte escolar dos alunos das escolas públicas estaduais já começou a
entrar em processo de regularização.
Os meses de julho e de
agosto já foram pagos 100% e 50%, respectivamente, segundo a Secretaria de
Fazenda. A expectativa no mês dezembro os outros 50% de agosto e o mês de
setembro também sejam pagos, colocando o serviço praticamente em sua
normalidade nas cidades que o tiveram prejudicado.
Apoio
do Governo Federal
A Seduc investe com
transporte escolar R$ 5.100.000/ mês. Do Ministério da Educação, através do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) recebe a quantia de R$
540 mil/mês. São recursos para compra de veículo, convênio ou custear despesas
com reforma, seguros, licenciamentos, impostos, ou serviços de mecânicos. A
diferença de mais de R$ 4 milhões é reposta pelo Governo do Estado.
Segundo esclarecimento do
assessor técnico da Seduc, prof. Jader Vaz, vem sendo feito um esforço muito
grande, por parte do Governo do Estado para manter os gastos com transporte
escolar, por conta do alto custo do serviço. "São mais de R$ 4,5 milhões
injetados todos os meses para complementar os R$ 540 mil que é recebido do
FUNDEB", esclarece Vaz. Ainda de acordo com assessor da Seduc, o compromisso é
de fazer o que for necessário pelo transporte escolar no Estado.
O assessor lembra ainda
que o recurso federal, além de não ser suficiente para pagar o transporte
escolar, o Governo do Piauí ainda tem que fechar a conta do Fundeb (Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica), que, em alguns meses nem dá para pagar nem
a folha da Educação.
"Esperamos contar com o apoio de todos nesse momento de dificuldade, pois os alunos de nossa rede também devem ser transportados pelos ônibus municipais, como o Estado o faz com os alunos destas redes", frisa Jader.
