Seduc consegue em Brasília R$ 6 mi para construir escolas e quadras
02/06/2016
Duas escolas de ensino profissionalizantes do Piauí, que estão em fase de conclusão, irão receber R$ 3.588.380,44, sendo que metade desse valor terá liberação imediata e o restante ocorrerá nos próximos 30 dias. Os recursos foram anunciados depois de uma reunião entre a secretária da Educação, Rejane Dias, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira.
O volume total de recursos a ser liberado chegará a R$ 6.128.172,19, com o desembolso de convênios para construção escolas e quadras para diversos municípios. A verba possibilitará de imediato a conclusão de duas obras: as escolas profissionalizantes localizadas em Teresina, no Bairro Dirceu Arcoverde, e em Esperantina, que já estão com percentual de execução de 83% e 92%, respectivamente.
Segundo Rejane Dias, a Seduc pretende entregar essas duas instituições de ensino no começo do segundo semestre deste ano. "Os recursos foram aprovados e agora serão transferidos pelo FNDE", comemora Rejane Dias. "A função sócio educacional que essas duas obras representarão para o Estado do Piauí, na atual conjuntura, são fundamentais para a melhoria e desenvolvimento da educação pública estadual", afirmou a secretária.
Convênio - O Convênio Nº 658479/09 possui como objeto a construção de escolas de ensino profissionalizante e escolas agrotécnicas. Rejane Dias lembra que do valor total do convênio (R$ 22.968.382,15), já foram executados R$ 21.418.016,35 e liberados R$ 17.829.635,91. Ou seja, ?na presente data possuímos R$ 3.588.380,44 de valores executados e pendentes de liberação?. A secretária pondera que inexistem pendências referentes ao convênio e que o pedido de liberação já foi realizado junto ao Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (Simec).
Quadras - De acordo com a secretária Rejane Dias, o FNDE se comprometeu em repassar, ainda, R$ 2.539.791,75 para cumprimento de termos de compromissos, firmados entre a Seduc e o FNDE, que permitirão a reforma, ampliação e construção de escolas novas em Teresina e em vários municípios do Piauí, além da construção de diversas quadras poliesportivas.
Creches - Rejane Dias e o presidente do FNDE, Gastão Vieira, acertaram ainda uma solução para cerca de 22 Creches Proinfância com obras paralisadas e inacabadas localizadas em municípios piauienses.
O projeto piloto, que terá início pelo estado do Piauí, prevê a destinação de recursos do FNDE para que o Governo do Estado possa concluir as obras com acompanhamento e fiscalização do Ministério Público. "Considero essa parceria com o FNDE muito importante, pois o Governo Federal já investiu enormes somas de recursos públicos nessas construções", afirma Rejane Dias. "As obras não podem ficar paradas, uma vez que nossas comunidades são carentes de creches nos municípios", comentou.
protocologeral@seduc.pi.gov.br
(86)3216-3204/(86)32
