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01/10/2015
A Secretaria de Estado da
Educação (Seduc) realizará no final deste mês a 2ª etapa da chamada
pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar para escolas de sua
rede. Até o dia 09/10 a Seduc está solicitando aos municípios do Estado a relação
de produtos disponíveis para a compra local, o que injetará recursos
diretamente na economia dessas comunidades.
A nutricionista da Unidade de Gestão
e Inspeção da Seduc, Simone Bastos, explica que a Lei 11.947/09 exige que 30%
dos gêneros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sejam oriundos
da agricultura familiar.
"A Seduc está realizando esse
diagnóstico nos municípios para que esses produtos sejam adquiridos do
agricultor local, levando recursos para essas comunidades. Depois orientaremos
os nutricionistas das gerências regionais a melhor maneira de utilizar esses
produtos nos cardápios escolares", relata a nutricionista.
Para participar da chamada o agricultor
precisa preencher a DAP (Declaração de Aptidão do PRONAF) individualmente, em
cooperativa ou em uma associação não formal, e apresentar um projeto de venda
descriminando o produto, a quantidade e o período em que é produzido. Esses produtos
serão adquiridos para os meses de março a maio de 2016, através do processo de
dispensa de licitação.
Os nutricionistas das gerências
regionais de educação e as próprias escolas farão o controle de qualidade dos gêneros
alimentícios. A Seduc está buscando parcerias com o Emater, SDR (Secretaria de
Desenvolvimento Rural), Fetag e Conab para ampliar esse diagnóstico.
Envie o mapeamento de seu município
para: alimentação.seducpnae@outlook.com
Mais informações:
(86) 3216-3290/3517
