Seduc prorroga convênio e recupera R$ 2,3 mi para equipamentos
16/09/2015
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) conseguiu a prorrogação da vigência do convênio federal Nº 658407/2009, que tem por objeto a capacitação profissional e aquisição de equipamentos. A Seduc poderá utilizar saldo remanescente de R$ 2.307.000,00, que serão utilizados para a compra de laboratórios de saúde bucal, de análise clínica, micro tratores para as escolas agrotécnicas e equipamentos para as salas de aulas, refeitórios e dormitórios.
O convênio faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação - Programa Brasil Profissionalizado, para as escolas de Ensino Profissionalizante da rede. De acordo com Hercilia Amorim, diretora da Unidade de Planejamento (Uplan) da Seduc, "estávamos pleiteando junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) a prorrogação deste convênio porque ainda tínhamos um saldo de recurso que vai nos permitir adquirir esses equipamentos", explica.
Segundo a diretora, o FNDE está seguindo uma política de não renovação de convênios celebrados até 2009 mas, diante das justificativas que a Seduc apresentou ao longo do último mês, foi possível essa prorrogação. "Assim, vamos transformar esses recursos em benefícios para nossas escolas de educação profissional".
Ainda segundo a diretora, esses recursos não poderão ser usados para reforma, ampliação ou construção de escolas por não ser um convênio de obras, mas de aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios. "A nova vigência é 16/06/2016 e até essa data já teremos executado todo o recurso e os equipamentos já terão sido entregues em todas as escolas, porque estamos trabalhando com esse objetivo", finaliza Hercilia.
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