A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Base Nacional Comum para o currículo escolar é discutida no Piauí
05/08/2015
A equipe técnica da Unidade de Ensino e Aprendizagem (Unea) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) trabalha na organização de ideias e sugestões que devem ser inseridas no site da Base Nacional Comum Curricular (BNC). O site é uma plataforma ampla, criada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), para receber sugestões de organizações, redes de ensino e da sociedade em geral para, a partir disso, definir o que os alunos do ensino básico devem aprender ano a ano.
"Há uma diferença muito grande de currículos em todas as regiões do Brasil. A gente pode considerar que as diretrizes curriculares do Piauí, não necessariamente comungam com as diretrizes do Ceará, Rio Grande do Sul ou Maranhão. Então com essa discussão iremos garantir uma base comum a todos os currículos e, obviamente, as questões referentes a cada Estado, como por exemplo literatura e história, serão estudadas no Piauí", afirma Norma Suely Ramos, diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem da Seduc.
A Base Nacional Comum vai dar uma maior transparência sobre os conhecimentos que todos os estudantes devem ter, da creche ao ensino médio, detalhando o que devem aprender. O site reúnirá documentos teóricos, vídeos com especialistas e autoridades. Será possível também ter acesso ao currículo adotado em cada estado e no Distrito Federal. A definição de uma base comum curricular é uma das estratégias que constam no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para os próximos dez anos, de modo a melhorar a educação.
As sugestões serão coletadas através do endereço eletrônico http://basenacionalcomum.mec.gov.br/, até o dia 15 de dezembro. Antes disso, no dia 15 de setembro, será divulgada a proposta preliminar da BNC. Para consolidar as ideias locais, a Secretaria de Estado da Educação planeja videoconferências, nas quais serão reunidas propostas trazidas por todas as Gerências Regionais de Educação (GREs), contendo ideias advindas das escolas.
"Temos que nos organizar por gerência, cada GRE faz a discussão nas escolas e traz as principais ideias para uma videoconferência e então consolidaremos numa reunião ampla do Estado", explica Norma Suely Ramos.
Nos próximos dias 13 e 14 de agosto, os técnicos da Seduc participarão, em Brasília, de outra reunião com representantes do MEC. "O MEC encaminhou para as comissões representativas de cada Estado um questionário que deve ser respondido em cima de suas necessidades. O que é colocado com mais afinco são as partes diversificadas do currículo do Estado, como História e Geografia do Piauí, que agora são trabalhadas com interdisciplinaridade. Vamos reunir o grupo executivo, ver o que já temos para apresentarmos aqui nas videoconferências e, posteriormente, ouvir mais sugestões", afirmou Maria de Fátima Mota, gerente do Ensino Médio.
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