Seduc desbloqueia R$ 3,5 milhões do FNDE

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) conseguiu destravar na manhã desta quinta-feira (5) mais de R$ 3,5 milhões retidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por falta de informações em obras financiadas pela entidade na administração passada. Com os recursos, a Seduc pretende acelerar as obras de recuperação de escolas para o início do período letivo.

O total de recursos bloqueados pelo FNDE era de R$ 16 milhões, relativos a 220 obras. Todas com problemas na inserção de informações sobre o andamento das mesmas no sistema de acompanhamento do órgão. Há casos de informações incompletas, andamento não compatível com os projetos ou mesmo falta de informação. "E desde junho de 2014 o sistema do FNDE não recebia qualquer alimentação neste sentido", completou o secretário interino da Educação, Helder Jacobina.

Hoje, o número de obras que apresentam problemas que impedem a liberação de recursos do Fundo Nacional caiu para 107. A maioria é financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PACII) e o Plano de Ações Articuladas (PAR). A Seduc está agindo em duas frentes para ter acesso a todo o recurso disponível. A primeira é regularizar as obras em andamento no Estado junto ao FNDE. A segunda é a negociação política em Brasília, diretamente com o Ministério da Educação.

"Hoje temos vários engenheiros prontos para viajar ao interior para fazer medições para inserirmos mais informações no sistema e continuarmos avançando na liberação dos recursos. Ao mesmo tempo, mostramos para o FNDE e o MEC, em Brasília, que estamos fazendo nossa parte, o que possibilita o desbloqueio dentro dos parâmetros da lei", completou o diretor de engenharia da Seduc, Dorival Danúsio.